JULGAMENTO DA CANDIDATURA DE LULA NO TSE - AO VIVO

A Magia do Natal 2020 ilumina Garanhuns a partir do dia 12 de novembro

A Prefeitura de Garanhuns divulgou a data oficial da abertura da Magia do Natal 2020. A partir do dia 12 de novembro, as luzes tomam conta da cidade e abrilhantam os principais pontos turísticos e distritos do município. Este ano, o evento já consagrado no calendário natalino do Brasil funcionará em formato reduzido, obedecendo todas as orientações de cuidado em relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A abertura e as principais apresentações artísticas serão transmitidas ao vivo por meio dos canais oficiais do evento. A medida foi tomada a fim de evitar aglomerações. A Magia do Natal enche Garanhuns de encanto até o dia 06 de janeiro de 2021, no Dia de Reis.

Para abrir oficialmente o evento, às 19h do dia 12, o tradicional momento do acendimento das luzes será transmitido pelas redes sociais da Magia do Natal de Garanhuns. O Palácio Celso Galvão, a Praça Tavares Correia, que abriga o Relógio das Flores, e a Praça Souto Filho, conhecida como Fonte Luminosa, acenderão simultaneamente, além das demais ornamentações nas ruas da cidade, após o comando do prefeito Izaías Régis. A Orquestra Manoel Rabelo e a cantora Andrea Amorim também farão parte da abertura. O Trem do Papai Noel, que anualmente passa pelos pontos turísticos decorados, também passará pela avenida Santo Antônio.

*Programação —* Durante as terças, quintas, sextas-feiras e sábados, o ‘Som de Natal’ passará pelos principais pontos turísticos, como o Relógio de Flores, Fonte Luminosa e avenida Santo Antônio, com apresentações musicais reduzidas, feitas por artistas locais. Respeitando os protocolos de cuidado, a organização do evento irá conceder orientações sobre distanciamento social e utilização de máscaras. Às quartas e domingos, o ‘Senta que Lá Vem História’ vai trazer apresentações literárias destinadas às crianças também nos pontos turísticos, com contações de histórias alusivas ao período natalino. As apresentações seguem até o dia 25 de dezembro. Os horários e a grade detalhada serão divulgados em breve nas redes sociais do evento.

*Trem do Papai Noel —* Nas sextas e sábados do evento, a população garanhuense e os turistas poderão conferir a emocionante apresentação da Ave Maria, pontualmente às 18h. Nesta edição, a Orquestra Manoel Rabelo também fará uma breve apresentação, que dará início ao passeio do Trem do Papai Noel, que receberá uma criança por assento, mantendo o distanciamento obrigatório em relação à Covid-19.

*Decoração —* Diferente das edições anteriores, a ornamentação não contará com espaços interativos, com o intuito de evitar o contágio por Covid-19. Algumas das peças utilizadas serão reaproveitadas de decorações anteriores. Com o apoio da Secretaria de Saúde, o evento seguirá todos os protocolos indicados pelos orgãos sanitários e contará com pontos informativos sobre o combate à pandemia. Também em parceria com a Saúde e com a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), as barreiras sanitárias nas entradas da cidade serão intensificadas, para receber os turistas que irão visitar Garanhuns durante o período.

Por (ACSI)

Foto: Arquivo Secom/PMG

Caixa atinge 100 milhões de poupanças sociais digitais

Foto divulgação Agência brasil.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

Por Agência Brasil

Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento

Foto divulgação Agência Brasil

O Congresso derrubou, na tarde de hoje (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os deputados já haviam derrubado o veto no início da tarde e os senadores seguiram na mesma linha, em sessão ocorrida horas depois.

A manutenção da desoneração da folha de pagamento – quando o governo retira alguns tributos devidos pelos empregadores para “baratear” o custo mensal do empregado – era uma demanda de vários setores para evitar demissões.

A derrubada do veto foi garantida pelos congressistas após acordo com o governo. Esse acordo foi negociado por vários meses entre equipe econômica do governo e líderes partidários. “Esse tempo de maturação conseguiu com que cada parlamentar convencesse o governo com argumentos reais da importância dessa desoneração. Estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e não podemos perder empregos”, disse o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.

Alcolumbre também teceu elogios ao governo, chamando essa postura de “maturidade política”. “Depois de um longo debate, o governo compreendeu e construiu com os líderes partidários a possibilidade de apoiar a derrubada do veto. Isso é maturidade política, é relação institucional honesta”.

A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus. Em julho, ao sancionar a lei, o presidente da República Jair Bolsonaro vetou a prorrogação.

Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, houve outra com os senadores.

Auxílio emergencial

A maioria dos senadores manteve o veto presidencial ao pagamento do auxílio emergencial a várias categorias, como pescadores artesanais, artistas, garimpeiros e motoristas de aplicativo. Havia acordo para manutenção desse veto, mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou não ter participado do acordo e votou contra o veto. Senadores de partidos de oposição decidiram votar contra o veto, mas a maioria decidiu por mantê-lo.

Metas do SUAS

O Senado também derrubou o veto presidencial que suspendia a obrigatoriedade do cumprimento das metas, por estados e municípios, pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a derrubada desse veto (VET 33/2020) e o consequente restabelecimento do dispositivo, fica permitido o repasse integral dos recursos pactuados no âmbito do Suas.

Foram mantidos, no entanto, vetos a dois outros dispositivos da mesma lei. Um desses vetos acabou com a obrigatoriedade da medição de temperatura das pessoas em situação de rua quando elas têm acesso a restaurantes populares ou abrigos. O outro veto derrubou a exigência de que estados e municípios devam ter cadastros dos moradores de rua, com informações sobre grau de escolaridade, fichas médicas e situações de dependência química.

Por Agência Brasil

Nova cédula de R$ 200 entra em circulação nesta quarta-feira

Nota de R$ 200 começa a circular na quarta-feira

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular no Brasil nesta quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O Banco Central divulgará a imagem da nova cédula no dia 2.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do Banco Central, há mais informações sobre a nova cédula de R$ 200.

De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Por Agencia Brasil

Ampliação de auxílio emergencial pode gerar impacto de R$ 10 bi

A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou hoje (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães menores de 18 anos de idade. Também permite acumular o auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família).

Outra medida prevista no projeto é a exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. Mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021.

Também permite o recebimento do auxílio no valor de R$ 1,2 mil por pais solteiros, não somente mães como atualmente, além de incluir agricultores familiares e pescadores artesanais e empregados domésticos

MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e muncípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional.

O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.

Por Agrecia Brasil.

Estudo mostra que novo coronavírus consegue infectar neurônios humanos

Por Agencia Brasil, Reuters

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) confirmaram que o novo coronavírus (SARS-CoV-2) é capaz de infectar neurônios humanos. Os pesquisadores vão investigar agora de que modo o funcionamento dessas células nervosas é alterado pela infecção. O projeto tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A constatação ocorreu por meio de experimentos in vitro, ou seja em cultura de células, pela técnica de PCR em tempo real, a mesma usada no diagnóstico da covid-19 em laboratórios de referência. Segundo o professor do Instituto de Biologia, Daniel Martins-de-Souza, coordenador da pesquisa, a partir desse primeiro resultado, o grupo vai comparar as proteínas e metabólitos das culturas celulares antes e depois da infecção pelo novo coronavírus. Dessa forma, será possível observar como o padrão das moléculas muda e então tentar explicar como o vírus age no sistema nervoso central.

“A primeira parte do trabalho era ver se o vírus pode entrar nessas células. A resposta é sim, os vírus entram nos neurônios. O que a gente vai fazer agora é o uso das ferramentas de química analítica que a gente tem e, com uma técnica chamada espectrometria de massas, a gente consegue monitorar moléculas nas células, como proteínas, metabólitos e como os lipídios, por exemplo, que são as moléculas de gordura”, explicou Martins-de-Souza.

Segundo o coordenador da pesquisa, a curto prazo, a previsão é que, com o estudo, se entenda o que o vírus faz quando dentro de um neurônio. “Esse é o segundo passo e o mais importante do nosso trabalho porque é aí que a gente vai conseguir entender e até responder qual é o problema do vírus entrar na célula”.

O pesquisador ressalta que é cedo para conclusões clínicas, mas afirma que a infecção dos neurônios pelo vírus traz a possibilidade de mais riscos aos pacientes. “A gente começou a observar na literatura a aparição de sintomas neurológicos em pacientes. Mas, antes disso até, um dos primeiros sintomas que aparecem em pessoas acometidas pelo coronavírus é a perda de olfato - anosmia -, que é algo mediado pelo sistema nervoso”, disse.

“O fato de haver anosmia, os pacientes apresentarem sintomas neurológicos e já ter alguns estudos saindo, mostrando algumas lesões observadas pós-morte no cérebro de pacientes com covid-19, pode sugerir que, se o vírus de fato chegar ao cérebro, ele pode ser prejudicial para o paciente, mas ainda é muito cedo para afirmar tudo isso”, explicou. Martins-de-Souza reforçou que essa é uma hipótese a ser testada pelos pesquisadores.

TSE lança site para regularização de título de eleitor

PorAgência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Caixa paga 1ª parcela do auxílio emergencial a 5,1 milhões de pessoas

A Caixa paga hoje (28) mais R$ 3,6 bilhões do auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários. Deste total, R$ 2,1 bilhões serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da Caixa e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos.

Segundo a Caixa, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, o total de pessoas que tiveram o benefício creditado pelo banco somam 44,3 milhões, num total de R$ 31,3 bilhões. Dentre os inscritos pelo aplicativo e site, 15,2 milhões já receberam o auxílio e totalizarão 18,4 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite dessa segunda-feira (27), 48,5 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site superou a marca de 406,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 90,6 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 63,8, milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 52,7 milhões de downloads.

Poupança e Bolsa Família

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou utilizar o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital do banco podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outras instituições financeiras por meio do aplicativo Caixa Tem.

Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para receber o auxílio receberão o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular. Segue o calendário dos próximos pagamentos para este público:

Terça-feira (28):

1.917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

1.920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

1.918.047 pessoas – NIS final 0

Saque em espécie

Desde ontem (27), os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já têm a possibilidade de saque do benefício em espécie. O saque pode ser realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Na data prevista, conforme o calendário abaixo, os cidadãos terão esta opção habilitada no aplicativo Caixa Tem, para geração de um código autorizador de saque.

Confira o calendário

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

4 de maio – nascidos em setembro e outubro

5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Segundo a Caixa, o calendário do saque em espécie foi instituído com o objetivo de evitar aglomerações nos pontos de atendimento, o que exporia empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio do novo coronavírus (covid-19).

Para realizar o saque, é preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer o login, selecionar a opção “saque sem cartão” e informar o valor a ser retirado. O aplicativo vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas, que deve ser utilizado nos caixas eletrônicos, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Nova versão do aplicativo Caixa Tem

Para acessar a funcionalidade do saque sem cartão, a Caixa liberou uma nova versão do aplicativo. A atualização já está disponível para download. Além da funcionalidade “saque sem cartão”, a nova versão do aplicativo também traz ampliação da capacidade de acessos simultâneos, disponibilizando uma previsão de atendimento aos usuários que não conseguirem acesso imediato nos horários de maior utilização.

O banco lembra que o Caixa Tem está disponível exclusivamente para clientes da poupança digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm poupança na Caixa e correntistas de outros bancos não precisam baixar o aplicativo.

Correios lançam programa de logística para comércio eletrônico

Fernando Frazão /Agencia Brasil

Os Correios criaram um programa de logística de entrega de encomendas de comércio eletrônico para micro e pequenas empresas que tenham ou queiram abrir loja virtual.

O programa Aproxime pode ser contratado pela internet sem a necessidade de deslocamento a uma agência. No cadastro, é necessário inscrever o E-CNPJ fornecido por autoridade certificadora indicada pela Receita Federal.

Não há valor mínimo para fazer o contrato, mas há descontos progressivos conforme o volume de vendas entregues. O pagamento dos serviços logísticos pode ser feito quinzenalmente ou mensalmente pela empresa contratante.

Para enviar a encomenda, as empresas podem solicitar a coleta ou levar os produtos à agência dos Correios mais próxima – mais de 7 mil em todo o país. Até dez pequenos volumes, o próprio carteiro pode recolher e levar para a agência para despacho.

Há mais de uma modalidade de envio pelos Correios, com preços diferenciados de acordo com a agilidade do serviço. No momento da compra, o consumidor deve escolher qual a modalidade que prefere. O consumidor também pode escolher retirar o produto na agência postal ou indicar o local onde a mercadoria será entregue pelo carteiro.

Segundo os Correios, a iniciativa favorece a circulação de mercadorias durante o período de distanciamento social e fechamento de comércio por causa da pandemia da covid-19.

A apresentação do programa Aproxime está disponível no canal dos Correios no YouTube. No mesmo canal, na próxima quinta-feira (30), os Correios divulgarão vídeo sobre como abrir uma loja virtual, destinado a micro e pequenos empresários.

Caatinga: um bioma que podemos chamar de nosso

Os índios chamavam de “Mata Branca ou Floresta Branca” a área de vegetação que perde totalmente as suas folhas, na estação da seca. Época do ano em que a paisagem ganha um tom cinza - quase branco - marcada pelas árvores desfolhadas. Assim é a Caatinga. Tem aparência de morta, enquanto a chuva não cai. Reserva-se para se vestir de verde, quando a chuva alimenta a terra seca e, assim, segue o ciclo natural da vida, no clima semiárido. É o único bioma que existe apenas no território brasileiro.

Para chamar à reflexão sobre a importância do bioma, o dia 28 de abril passou a ser o Dia Nacional da Caatinga, oficializado por meio do Decreto Federal de 20 de agosto de 2003. A data marca também o nascimento do pernambucano João Vasconcelos Sobrinho (1908 -1989), um dos pioneiros estudiosos da área ambiental do país.

À exceção do estado do Maranhão, o bioma está presente nos demais estados nordestinos. Em Pernambuco, a área de domínio do Bioma Caatinga é de 83% do território. Além do Nordeste, está presente apenas no estado de Minas Gerais. A área é rica em diversidade de espécies da fauna e da flora e muitas delas são endêmicas, ou seja, só existem no bioma. Algumas espécies estão em vias de extinção, como o tatu-bola. Embora essa riqueza, a Caatinga vive sob ameaças, principalmente devido ao alto índice de desmatamento.

“Além das práticas ilegais cometidas na área, como o desmatamento e a caça, existem as vulnerabilidades às mudanças climáticas. O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vem empreendendo esforços para preservar a Caatinga, inclusive com a criação de novas Unidades de Conservação”, comentou o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes. No ano de 2012, o Governo do Estado criou a primeira UC do bioma: o Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), em uma área de 887,24 ha, no município de Serra Talhada. A segunda UC da Caatinga, a Serra da Canoa, tem 7.598,71 ha e fica no município de Floresta. Depois dessas, mais seis Unidades de Conservação foram criadas na Caatinga, totalizando 148.398,19 hectares de áreas protegidas.

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