No início do ano, coube à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisar propostas enviadas pelo Palácio do Planalto que criam universidades federais nas cidades de Garanhuns (PE), Parnaíba (PI), Rondonópolis (MT), Catalão (GO) e Jataí (GO).
A criação destes novos campi foram todas analisadas e aprovadas na CE, quando inclusive passaram a tramitar em regime de urgência à pedido dos senadores. Hoje estas universidades estão na fase da implantação, mas já contam com recursos orçamentários próprios, inclusive os relativos à realização de concursos visando a contratação de mais pessoal para o corpo docente, além de quadros técnicos e administrativos.
Nordeste
Em Garanhuns, a nova Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) herda toda a estrutura, o corpo docente e discente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) existente na cidade. Oferece atualmente os cursos de Agronomia, Ciência da Computação, Zootecnia, Engenharia de Alimentos, Veterinária e licenciaturas em Letras e Pedagogia. O orçamento da Ufape aprovado pelo Congresso Nacional para 2019 é de R$ 142 milhões, e o número atual de estudantes no campus gira em torno de 1,6 mil.
O orçamento 2019 também prevê a contratação de 623 novos professores e técnicos para a Ufape, por meio de concurso público, tendo para isso reservados outros R$ 33 milhões referentes a este investimento no incremento de pessoal.
Junto com a Ufape, no mesmo projeto de lei (PLC 6/2018) foi aprovada a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Ela também surge a partir de um desmembramento, neste caso, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a partir de campus já existente em Parnaíba. O orçamento aprovado para a UFDPar em 2019 gira em torno de R$ 40 milhões. O Congresso também autorizou a contratação de mais 400 funcionários para a universidade em 2019, incluindo novos professores, reservando para isto investimentos em pessoal da ordem de R$ 15 milhões.
Agronegócio
A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) também nasce a partir de desvinculamento da unidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nesta cidade. Quando da aprovação pela CE do PLC 2/2018, o relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), enfatizou que a UFR deverá ser muito relevante para a região.
— Acredito que teremos um grande avanço na realização de pesquisas, prioritariamente voltadas ao desenvolvimento agrícola, assim como a abertura de novos cursos — disse então o senador em 20 de março, reforçando que Rondonópolis é hoje uma das cidades que mais crescem economicamente no país, especialmente devido à força do seu agronegócio.
O orçamento aprovado pelo Congresso prevê a destinação de R$ 37 milhões para a UFR, visando a finalização de seu processo de implantação para o ano que vem. A peça orçamentária também prevê a criação de novos 394 cargos na UFR, inclusive no corpo docente, reservando para isto cerca de R$ 15 milhões.
Goiás
Também foi analisada na CE a criação de outras duas federais, a partir de desmembramentos da estrutura da Universidade Federal de Goiás (UFG): a Universidade Federal de Catalão (UFCat - PLC 5/2018) e a Universidade Federal de Jataí (UFJ - PLC 7/2018).
A criação destas novas universidades contou com a relatoria conjunta da presidente da CE, senadora Lúcia Vania (PSB-GO) e do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), eleito para governar Goiás a partir de 2019.
— Foram 20 anos de lutas, 20 anos aguardando a efetivação desta autonomia para as unidades de Catalão e Jataí. Este é um dia de grande vitória pro nosso estado. Tanto eu quanto o senador Caiado sentimos uma satisfação enorme em poder relatar a criação da UFCat e da UFJ. Eu não poderia relatar as duas, sendo que eu teria de dividir com meu companheiro de bancada — disse na ocasião (20 de fevereiro) Lúcia Vânia.
Caiado também destacou a longa luta dos goianos pela criação das novas federais:
— É muito gratificante para nós, goianos, aprovar matérias tão relevantes como estas, que poderão trazer oportunidades para milhares de pessoas — disse na ocasião.
O Orçamento de 2019 prevê R$ 29 milhões para a UFJ e R$ 28 milhões para a UFCat. Além disso, também autoriza a contratação de 353 novos servidores para a UFCat (através de um montante de R$ 13,5 milhões) e 299 para a UFJ (num montante de R$ 10,3 milhões).
A criação da UFCat foi formalmente efetivada no dia 21 de maio, por meio de cerimônia em Catalão com o ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, foi ressaltado pelo ministro que a UFCat já nascia com 28 cursos de graduação, dez de mestrado e dois de doutorado.
(Da agência senado)
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