Os homicídios voltaram a cair no mês passado, com 33,99% de redução em relação a fevereiro de 2018, e Pernambuco chegou ao 15º mês consecutivo de declínio. Das 275 vítimas, 10 foram do sexo feminino, configurando-se no fevereiro menos violento para as mulheres desde 2004, quando se iniciou a atual metodologia de contagem de crimes contra a vida. Os três feminicídios registrados ficaram no patamar mais baixo em 18 meses

O mês passado foi o menos violento para as mulheres em Pernambuco entre todos os 16 fevereiros existentes desde 2004, marco inicial da série histórica de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Estado, quando foi implantada a atual metodologia de análise e estatística criminal. Foram 10 assassinatos com vítimas do sexo feminino em fevereiro de 2019, 61,5% de redução em relação ao mesmo mês de 2018 (26 mulheres mortas). Conforme pode ser verificado no gráfico (anexo), somente fevereiro de 2012, com dois casos a mais, aproximou-se do desempenho apresentado pelo segundo mês deste ano na retração das mortes de mulheres. Considerando todos os meses do ano na linha do tempo, os homicídios de mulheres de fevereiro passado ficaram no patamar mais baixo em 79 meses ou 6 anos e 7 meses. Esbarrou em julho de 2012, quando houve nove vidas do sexo feminino encerradas de forma dolosa.

Dos 10 CVLIs de mulheres de fevereiro passado, três foram feminicídios, quando a mulher é morta pela condição do gênero feminino. Essa é a segunda contagem mais baixa desde setembro de 2017, quando o governador Paulo Câmara assinou decreto que determinou a inclusão dessa tipificação nos boletins de ocorrência da Polícia Civil, em substituição ao crime passional. Nesses 18 meses de lá para cá, somente outubro de 2017 e abril de 2018 terminaram com um número inferior, empatados com dois casos cada.

ESTUPROS EM DECLÍNIO - Outro aspecto relevante no tocante aos crimes contra a mulher é que os estupros vêm declinando. Em fevereiro deste ano, os boletins de ocorrência foram 150, -30,56% em comparação com os 216 de fevereiro do ano passado. Isoladamente, a Zona da Mata demonstrou a queda mais acentuada entre as macrorregiões de Pernambuco, com -47,83% (de 46 para 24 queixas prestadas). As demais regiões também diminuíram esse índice criminal, com o Sertão variando em -35,56%, o Recife com -29,41%, a Região Metropolitana (salvo a capital) alcançando -23,81% e o Agreste com -10,71%. Por outro lado, as denúncias de violência doméstica contra a mulher, que inclui agressões física, moral e psicológica, aumentaram 13,7%, passando de 2.970 em fevereiro de 2018 para 3.377 no mês correspondente deste ano. 

“A violência doméstica contra a mulher ocorre muitas vezes de forma silenciosa, por anos, dentro do ambiente familiar e íntimo. As estatísticas mostram que, se não houver denúncia e intervenção das autoridades, haverá um agravamento das agressões, culminando em feminicídio. O aumento das denúncias desse tipo de crime é importante, porque demonstra maior encorajamento para procurar ajuda e quebrar esse ciclo nefasto. Amigos, familiares, vizinhos são fundamentais nessa rede de proteção. Calar e se eximir é ser conivente com o agressor. Do ponto de vista da política pública, estamos em constante capacitação dos profissionais de segurança e fortalecimento das Delegacias da Mulher, além de exames e perícias que comprovem os crimes”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua. No ano passado, foram inauguradas Delegacias da Mulher no Cabo de Santo Agostinho e em Afogados da Ingazeira. Além delas, há outras nove unidades especializadas em todo o Estado: Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Garanhuns e Petrolina.

MENOR INCIDÊNCIA MENSAL DE CVLI NO ESTADO DESDE 2015 – Os dados gerais de CVLI revelam que, em fevereiro de 2019, Pernambuco teve 141 homicídios a menos do que no mesmo mês em 2018. Uma queda de 33,9% ou, em números absolutos, de 416 para 275 vítimas de crimes contra a vida. É o 15º mês seguido em que há redução quando se contrasta com o mesmo período do ano antecedente. Se analisarmos os dois primeiros meses deste ano, o percentual é semelhante, com -33,2%: de 868 para 580 casos, o que significa 288 vidas salvas na comparação com o intervalo equivalente de 2018. Assim, o índice de CVLIs de fevereiro deste ano foi o menor dos últimos 44 meses, superior apenas a junho de 2015.

“O Pacto pela Vida, liderado pelo governador Paulo Câmara, tem dado resultados significativos no combate à criminalidade. Mas não há nada a comemorar, e sim intensificar os trabalhos integrados, envolvendo cada vez mais os municípios e a sociedade civil. É possível fazer mais, recuar a margem de atuação do crime, poupar maior número de vidas, fortalecer a cultura e paz e dar tranquilidade à população. Todos, de alguma forma, podem ajudar Pernambuco nessa cruzada contra a violência, especialmente contra aqueles que atentam contra o bem maior do ser humano, que é a vida”, analisa Antonio de Pádua.

OITENTA HOMICIDAS PRESOS NO MÊS - Ao longo de fevereiro, as polícias pernambucanas conseguiram prender em flagrante 80 pessoas acusadas de homicídio. A maior parte desses crimes foi motivada por tráfico de drogas, acertos de contas e outras atividades criminais, relacionados com 66,91% dos boletins de ocorrência. A segunda maior motivação são os conflitos na comunidade (18,55%), e a terceira, os conflitos afetivos ou familiares (4%), ao lado dos excludentes de ilicitude (4%).

RECUO PERMANECE EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO – A Zona da Mata tornou-se a região de Pernambuco que mais refreou os homicídios em fevereiro de 2019, com -43,3%. Passou de 97 em fevereiro de 2018 para 55 este ano. Nesse sentido, sobressaiu a AIS 11 (Nazaré da Mata), que, com 16 crimes contra a vida, teve seu menor índice mensal em três anos. Além das regiões, diversas Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado alcançaram seus mais baixos níveis de CVLI em anos.

É o caso da AIS 15, sediada em Belo Jardim, no Agreste. Com 4 homicídios em fevereiro, essa região chegou ao menor número em quase dez anos: foi maior apenas do que junho de 2009, ou 116 meses atrás. Em todo o Agreste, a variação nos índices de mortes violentas chegou a -37,14% em fevereiro. De 105 crimes, passou para 66.

Pelo Sertão, a redução alcançou -34,04% (de 47 para 31 CVLIs no contraste entre fevereiro de 2018 e 2019). Destacaram-se as AIS 22 (Floresta) e AIS 23 (Salgueiro), com os menores registros de CVLI em 64 meses, respectivamente. Na área de Floresta ocorreu um homicídio em fevereiro deste ano, acima somente de setembro de 2013. E em Salgueiro não houve nenhuma morte violenta intencional no mês, igualando-se a agosto de 2014.

Retração similar se verificou na Região Metropolitana, com -33,93%, saindo de 112 para 74 homicídios consumados. Nesse cenário, notabiliza-se a AIS 6, que engloba Jaboatão dos Guararapes e Moreno. Os 18 CVLIs ocorridos em fevereiro de 2019 nas duas cidades representam o índice mais baixo em 66 meses, ou seja, desde agosto de 2013. O quantitativo mostrou-se ainda mais baixo na AIS 7, com sede em Olinda: 7 casos, menor número em 34 meses (desde abril de 2016).

ZONA SUL E CENTRO DO RECIFE TÊM MAIOR DECLÍNIO NOS CRIMES Examinando especificamente a capital de Pernambuco, a diferença chegou a -10,91% (de 55 para 49). A AIS 3, com sede em Boa Viagem, no Recife, conseguiu reduzir mais os CVLIs em fevereiro. Foram sete em todo o mês, superando somente junho de 2015. Trata-se do mais baixo número de vítimas dos últimos 44 meses. Na AIS 1, com base no bairro de Santo Amaro, ocorreram três homicídios nesse período, o que ultrapassou apenas o registrado em julho de 2017.

ZERO CVLI EM 96 MUNICÍPIOS E 1 DISTRITO – Nenhuma pessoa foi vítima de homicídio em 96 municípios nem no distrito de Fernando de Noronha durante o mês de fevereiro deste ano (veja a lista ao final do texto). Além disso, em nove datas de fevereiro deste ano não se cometeu homicídio em nenhum município do Sertão. Foram os dias 1º, 3, 10, 11, 19, 22, 25, 26 e 27. Na região do Agreste e Zona da Mata, nenhum município registrou CVLI no primeiro dia do mês.

Lista de 96 municípios e 1 distrito sem CVLIs em fevereiro de 2019 - Alagoinha, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Caetés, Calçado, Calumbi, Camutanga, Capoeiras, Carnaíba, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Condado, Correntes, Cumaru, Dormentes, Exu, Fernando de Noronha, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Glória do Goitá, Granito, Iati, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itapetim, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Macaparana, Machados, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Petrolândia, Primavera, Quipapá, Quixaba, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Vicente Férrer, Serrita, Sertânia, Solidão, Tacaimbó, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Xexéu.

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