Postagens

Mostrando postagens de fevereiro 19, 2019

Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime

Imagem
da agencia Brasil Foto   Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos. “Então acabamos optando por colocar a criminalização [de caixa dois] em um projeto à parte, mas que está sendo encaminhado no mesmo momento. Foi o governo ouvindo reclamações razoáveis dos

BPC: Beneficiários devem estar atentos em prazo para regularização

Imagem
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), informa a todas as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas, o prazo para cadastramento, por meio de atualização dos dados junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cronograma, que define a data limite para cadastro, está de acordo com o mês de aniversário de cada beneficiário. Para realizar o procedimento, os interessados devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras’s) do município. A população também pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio do telefone: (87) 3763-3567. Confira a seguir, o cronograma com todas as datas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS): Com informações da SASDH