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Ouvidoria Social recebe manifestações sobre assuntos que impactam muito a vida das pessoas, incluindo as mais vulneráveis.


Setor recebe manifestações sobre assuntos que impactam diretamente a vida da população, como o pagamento de benefícios assistenciais


A Ouvidoria Social de Pernambuco chega ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta quarta (16), com resultados que apontam a importância desse canal de participação cidadã. Só no ano passado, 4.438 manifestações foram recebidas sobre temas como benefícios assistenciais – a exemplo do 13º do Bolsa Família – políticas para crianças e adolescentes – incluindo denúncias de trabalho e exploração sexual infantis –, além de pautas de segmentos sociais como os das pessoas com deficiência, negras, idosas ou LGBTQIA+, que têm políticas executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

“A Ouvidoria Social recebe manifestações sobre assuntos que impactam muito a vida das pessoas, incluindo as mais vulneráveis. Agora em 2022, durante o período de pagamento do 13º do Bolsa Família, por exemplo, recebemos menos solicitações que em anos anteriores, porque as pessoas já conhecem o programa, mas, ainda, assim, fomos bastante demandados pela população para explicar o 13º estadual, a diferença em relação ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil. Isso demonstra a importância dessas ações da secretaria e da Ouvidoria como canal de participação cidadã”, explica a ouvidora da SDSCJ, Cibele Flávia.

O setor, que conta com oito servidores, atende não apenas as manifestações da população, que chegam no formato de elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias, mas também opera outros serviços, como o atendimento a pedidos encaminhados via Lei de Acesso à Informação (LAI), a elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão e o processo de implantação e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também são encaminhadas para conhecimento da Ouvidoria Social informações repassadas ao Disque 100, canal de abrangência nacional voltado a relatos sobre violações de direitos humanos.

“Além disso, temos participação ativa nas reuniões dos conselhos da área de atuação da secretaria, o que contribui para fazer a comparação entre os dados que eles fornecem e os que chegam por nossos canais e subsidiar os demais setores da SDSCJ para que visualizem o retorno que a sociedade dá sobre as políticas públicas que são executadas. Esse controle social, feito a partir da Ouvidoria, é muito importante no trabalho que é desenvolvido por nós, como poder público”, completa a ouvidora.

É possível fazer manifestações de forma anônima, sigilosa ou nominal. A Ouvidoria Social está à disposição por meio do telefone 0800.081.4421. A ligação é gratuita. Também é possível utilizar o WhatsApp – (81) 98494.1298 ou 98494.1291 – ou o e-mail ouvidoria@sdscj.pe.gov.br. A orientação é que os meios virtuais ou telefônicos sejam priorizados. Mas se for necessário atendimento presencial, o cidadão pode ir à sede da SDSCJ, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 665, em Santo Amaro, no Recife.

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