Dados do PNAD indicam a necessidade urgente de ampliação dos espaços urbanos para construção de moradias.
O processo de urbanização das cidades é um dos principais fatores que indicam que tipo de estrutura aquela cidade terá e irá oferecer à população. Esse tipo de processo é responsável por expandir uma região, gerando crescimento em diversas áreas e atendendo às necessidades do município, principalmente quando a urbanização é planejada, evitando problemas futuros. Atualmente, no Brasil, diversas cidades, e estados, sofrem com a falta de planejamento do crescimento, como é o caso de Garanhuns, município do Agreste de Pernambuco. A desatualização do Plano Diretor e a falta de planejamento urbano são os grandes vilões, gerando problemas como falta de saneamento, criação de favelas, pobreza, degradação ambiental e falta de moradia.
No caso de Garanhuns, além de também apresentar esses problemas, a falta de moradia tem apresentado um crescimento descontrolado. Sandro Guedes, assessor da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (ADEMI-PE), explica que dados revelam que o déficit habitacional no município aumentou 42% em uma década. “De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010, bem como a Pesquisa Nacional por Amostragem (PNAD 2007-2012), em 2010 a demanda habitacional no município era de 10.591 unidades habitacionais, representando 28,3% do total de domicílios cadastrados. Esses números revelam que, em uma década, o déficit habitacional de Garanhuns aumentou 42%, enquanto o crescimento populacional no mesmo período foi um pouco inferior a 10%”, afirma.
Com o crescimento do centro urbano de Garanhuns ocorrendo de forma rápida e desordenada, vários problemas surgiram e se agravaram ao longo dos anos, como, por exemplo, as condições precárias de moradia. “Segundo dados do censo de 2010, Garanhuns possui taxa de urbanização acima da média do Estado, apresentando cerca de 89% de sua população residindo em perímetro urbano, contra a média estadual de 80%. A elevada taxa de urbanização do Município se reflete em problemas socioambientais, como moradias precárias em áreas de risco sem as devidas condições sanitárias e ocupação irregular de áreas rurais e de proteção ambiental”, explica Sandro Guedes.
Um dos motivos que podem explicar esse déficit seria o Plano Diretor vigente desde 2008, que não viabiliza a criação de novos empreendimentos na cidade. Buscando corrigir as falhas nas estruturas sociais e econômicas da cidade, estão em trâmite dois Projetos de Lei que visam autorizar a construção de novas moradias e expandir em 1% o perímetro urbano para zona rural. Segundo Rafael Amaral, presidente do Conselho de Arquitetura de Pernambuco (CAU-PE), o PL (Projeto de Lei) tem caráter transitório e vigência de dois anos, o que vai ser fundamental para que a cidade não fique travada para receber novos investimentos.
“O Projeto de Lei tem o papel de, durante dois anos, enquanto o novo plano diretor é construído, permitir que, de forma estruturada, Garanhuns siga crescendo, evoluindo e cumprindo seu papel de polo regional. A legislação proposta foca em flexibilizar o número de pavimentos construídos, o déficit habitacional, a utilização da área rural e os novos núcleos urbanos. Hoje, 80% do município é composto por zona rural. O PL propõe que apenas 1% da zona rural seja destinado para projetos estruturadores de moradias, empreendimentos e novos negócios. O município precisa expandir dentro de seus limites, criar um ambiente sustentável de transição entre o urbano e rural, gerando uma maior infra estrutura e atendendo a população”, pontua.
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