BLOG  GARANHUNS ONLINE

Na Reta Da Notícia WWW.BLOGGARANHUNSONLINE.COM.BR

1



Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram nesta sexta-feira (6) que protocolaram junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. O juiz Sérgio Moro determinou que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena.
"A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 4 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente", diz a nota dos advogados de Lula.

"O pedido de Medida Cautelar foi apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson QC, especialista em direitos humanos."


ONU acompanha o caso


O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirmou que acompanha os desdobramentos do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta à questionamento de imprensa nesta sexta-feira, a porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Elizabeth Throssell, informou que o processo contra Lula segue o sistema de apelação. “Estamos acompanhando os desdobramentos e se houver alguma questão relacionada aos direitos humanos, analisaremos a situação”.

Em outubro de 2016, foi protocolado no Comitê de Direitos Humanos uma denúncia dos advogados de Lula, mas o documento ainda não foi analisado, ou seja, não foi decidida nem a admissibilidade do pedido. É um processo longo porque o comitê se reúne apenas três vezes no ano. As próximas reuniões serão em julho e em outubro (em março o caso dele não foi analisado). O trabalho do comitê é confidencial e nenhuma informação sobre o pedido será fornecida até que ele seja analisado.

O ex-ministro do STF, Carlos Velloso, disse à TV Globo que "o judiciário brasileiro toma decisões em nome da soberania brasileira, que é isenta à intervenção de órgãos internacionais. Esse é uma forma de agitar a questão no campo internacional, mas sem nenhuma consequência prática".

O ex-ministro Ayres Britto comentou: "Do ponto de vista simbólico, para repercussão da medida internacionalmente, tem impacto sim e um certo préstimo. Sob ângulo estritamente científico jurídico, não existe tribunal supra supremo, uma instância jurisdicional acima do STF do Brasil para questões do Brasil. Porque não existe, do ponto de vista da vinculação, não existe direito supra constitucional. É o direito constitucional que recepciona ou deixa de recepcionar o direito internacional. Pelo artigo 102 da constituição, quem guarda a lei suprema, constituição, é o STF".

fonte g1.globo.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Barragem da Vale em Barão de Cocais entra em alerta máximo



Uma barragem da mineradora Vale em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais, entrou em alerta máximo para risco de rompimento na noite de ontem (22), com o acionamento das sirenes no município. O nível de segurança da barragem sul superior da mina Gongo Soco subiu de 2 para 3, segundo informou a própria mineradora.

De acordo com a Vale, a medida adotada é preventiva e foi decidida após um auditor independente informar que a barragem apresentava "condição crítica de estabilidade". 

Esta é segunda vez que as sirenes são disparadas na região em pouco mais de um mês. Os moradores já haviam sido retirados de suas casas no dia 8 de fevereiro na área mais próxima à barragem.

O prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, participou na noite de ontem de uma reunião com representantes da Vale e da Defesa Civil do Estado, para esclarecer as informações sobre o nível 3 de alerta da barragem, que significa "rompimento ou risco iminente de rompimento".

O prefeito informou que uma nova reunião está agendada para a manhã de hoje (23) para alinhar as ações e orientar a população, em especial aqueles que residem ao longo do leito do Rio São João. Décio dos Santos exigiu da mineradora clareza e agilidade para a população cocaiense. 

A elevação do alerta partiu da Agência Nacional de Mineração. Defesa Civil e Tropa de Choque foram deslocadas para a cidade, onde ficarão de prontidão, caso pessoas que moram na área 2 precisem ser retiradas de casa.
(Fonte agencia brasil)

Mourão: expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre



Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo.

“Contamos com o apoio de São Paulo e de sua bancada na busca de aprovação dessa reforma, se Deus quiser, e tudo correr bem, até o final deste semestre e início do próximo semestre”, disse Mourão. “Com isso, nosso país estará em uma situação muito mais positiva”, ressaltou.

Mourão defendeu que mudanças nas regras previdenciárias são responsabilidade desta geração que deve buscar convergências para aprovação do projeto.

“A reforma da Previdência, nós já temos muito clara como ponto de partida para a reformulação pretendida para o nosso país. Se não fizermos nada, as gerações que aqui estão representadas irão olhar para a gente e dizer: 'onde é que vocês estavam que não fizeram nada?'. É nossa responsabilidade levar isso à frente, buscar a convergência de ideias e, a partir delas, iniciar um ciclo virtuoso de atração de investimentos e das outras reformas que serão necessárias para atingir o equilíbrio fiscal e entrarmos em um crescimento sustentável”, disse Mourão.

Anfitrião do encontro, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou apoio incondicional à reforma.

“Debatemos basicamente dois temas. O primeiro deles e mais importante: a reforma da Previdência. Reafirmamos ao general Mourão, presidente da República em exercício, nosso apoio incondicional à reforma da Previdência no âmbito do Congresso Nacional e com a bancada de São Paulo”, destacou Doria.

Segundo o governador, a reforma “é balizadora, transformadora e pode modificar o destino do Brasil para melhor, gerando emprego, renda e investimentos, permitindo solução fiscal para o país”, ressaltou.

O outro tema discutido durante o almoço foram os investimentos do governo federal no estado nas áreas de infraestrutura, em especial, no campo ferroviário e nos programas de desestatização, disse Doria. “E nos programas de cooperação, na área social e na área econômica, nos campos de saúde, educação, habitação popular, segurança pública e assistência social”, ressaltou Doria.

“O presidente [Jair] Bolsonaro tem uma visão muito clara sobre o relacionamento positivo que temos que ter com todos nossos governadores e mais de 5 mil prefeitos no Brasil”, disse Mourão.

Doria destacou que o almoço não foi um encontro político. “Nosso encontro aqui não foi político, mas voltado para uma pauta de desenvolvimento econômico e de atendimento social. Não temos alinhamento partidário com o partido do presidente Jair Bolsonaro e nem é preciso. Temos alinhamento com o Brasil”, ressaltou.

Mourão participa ainda hoje, em São Paulo, de uma conferência com CEOs, promovida pela embaixada da Suécia, e de um jantar com a comunidade israelita.
(Fonte agencia Brasil)

Ciclone atinge a África e deixa mortos em Moçambique



Ventos de 100 quilômetros por hora, chuvas intensas e trovões atingiram Moçabique, Malawi e Zimbábue, no Continente Africano. Em Moçambique, aldeias inteiras desapareceram. Pelos últimos dados, 84 pessoas morreram no país. Porém, o governo estima que o númnero pode chegar a mil vítimas mortais.


Só na Beira, segunda cidade de Moçambique, estão confirmados 68 mortos e mais de 1.300 feridos. Cinco mil pessoas foram afetadas pelo furacão Idai, que atingiu o centro do país, antes de seguir para o vizinho Zimbábue, onde havia registro de 89 pessoas mortas.

O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse que o país enfrenta uma tragédia de escala “gigantesca”. “Mais de 100 mil pessoas correm risco de vida. Nós vimos corpos na água. É um verdadeiro desastre humanitário”, lamentou Nyusi, acrescentando que “a prioridade é agora salvar vidas e já hoje [segunda-feira] foi possível salvar mais de 400 pessoas das zonas inundadas”.

Imagens aéreas difundidas pela organização Mission Aviation Fellowship mostravam esta segunda-feira dezenas de pessoas que procuraram refúgio nos topos de edifícios completamente cercados pela água.
(Fonte agencia Brasil)

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título


Da Agência Brasil


O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e/ou de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 3 milhões neste sábado



O concurso 2.136 da Mega-Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Os números serão sorteados na noite de hoje (23) em Cravinhos (SP). 

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online

Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone.

 O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h.
Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro.
O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. 
O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado
(Fonte agencia brasil)