blog garanhuns online

Na Reta Da Notícia WWW.BLOGGARANHUNSONLINE.COM.BR



Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram nesta sexta-feira (6) que protocolaram junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. O juiz Sérgio Moro determinou que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena.
"A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 4 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente", diz a nota dos advogados de Lula.

"O pedido de Medida Cautelar foi apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson QC, especialista em direitos humanos."


ONU acompanha o caso


O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirmou que acompanha os desdobramentos do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta à questionamento de imprensa nesta sexta-feira, a porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Elizabeth Throssell, informou que o processo contra Lula segue o sistema de apelação. “Estamos acompanhando os desdobramentos e se houver alguma questão relacionada aos direitos humanos, analisaremos a situação”.

Em outubro de 2016, foi protocolado no Comitê de Direitos Humanos uma denúncia dos advogados de Lula, mas o documento ainda não foi analisado, ou seja, não foi decidida nem a admissibilidade do pedido. É um processo longo porque o comitê se reúne apenas três vezes no ano. As próximas reuniões serão em julho e em outubro (em março o caso dele não foi analisado). O trabalho do comitê é confidencial e nenhuma informação sobre o pedido será fornecida até que ele seja analisado.

O ex-ministro do STF, Carlos Velloso, disse à TV Globo que "o judiciário brasileiro toma decisões em nome da soberania brasileira, que é isenta à intervenção de órgãos internacionais. Esse é uma forma de agitar a questão no campo internacional, mas sem nenhuma consequência prática".

O ex-ministro Ayres Britto comentou: "Do ponto de vista simbólico, para repercussão da medida internacionalmente, tem impacto sim e um certo préstimo. Sob ângulo estritamente científico jurídico, não existe tribunal supra supremo, uma instância jurisdicional acima do STF do Brasil para questões do Brasil. Porque não existe, do ponto de vista da vinculação, não existe direito supra constitucional. É o direito constitucional que recepciona ou deixa de recepcionar o direito internacional. Pelo artigo 102 da constituição, quem guarda a lei suprema, constituição, é o STF".

fonte g1.globo.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Zoo Férias é opção de lazer para a garotada em janeiro



Programação conta com trilhas, peça teatral, oficinas de pintura, brincadeiras, Zoo Noturno e muito mais no Parque Estadual de Dois Irmãos

Em janeiro, a diversão da garotada está garantida com muitas atividades e contato direto com a natureza no Parque Estadual de Dois Irmãos, localizado na Zona Norte do Recife. O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), dá início, nesta segunda-feira (14), ao Zoo Férias 2019, com uma programação que mescla lazer e educação ambiental. A colônia é voltada para crianças de 6 a 12 anos, que terão a oportunidade de participar de trilhas, aulas de educação ambiental, além de fazer coleta de sementes, plantio de mudas e muito mais.

Nesta edição, o Zoo Férias acontece em dois períodos: de 14 a 18 de janeiro, e de 21 a 25 de janeiro. Para participar, é necessário fazer a inscrição na administração do parque. Os pequenos que ingressam na colônia participam de atividades guiadas pelas equipes técnicas do zoológico, formada por médicos veterinários, biólogos, zootecnistas, tratadores e monitores. Em cada dia da semana, eles vivenciam experiências diferentes, que vão desde acompanhar a alimentação de animais, brincadeiras, oficinas de pintura, trilhas na mata, até uma aventura à noite no zoo.

Nos quatro primeiros dias da colônia (segunda a quinta), as crianças chegam às 8h e ficam até o meio-dia, no parque. Nesses dias, os pais não precisam permanecer no local. Já no último dia da semana, na sexta, a programação acontece à noite, a partir das 17h30. Trata-se do Zoo Noturno, um passeio muito especial para conhecer os animais de hábitos noturnos. Para esta atividade, a garotada precisa estar acompanhada de um responsável, usar calça comprida e sapatos fechados. Aqui, a dica é ainda levar uma lanterna para ver os animais.

Todos que participam do Zoo Férias recebem um kit temático, com camisa, bolsa e uma garrafinha de água. Durante as atividades, os pequenos também têm direito a lanche: sanduíches, biscoito diversos, frutas variadas e sucos. Os ingressos, que já estão à venda, custam R$ 180,00 por criança e R$ 350,00, em caso de irmãos.

Funcionamento estendido – Quem não quiser participar da colônia pode aproveitar para fazer uma visita ao zoológico nestas férias de verão. O Parque Estadual de Dois Irmãos teve seu funcionando estendido e, até o dia 03 de fevereiro, abre todos os dias da semana, das 09h às 16h. Antes, o equipamento fechava às segundas para manutenção e atividades administrativas internas.

Serviço
O que: Zoo Férias é opção de lazer para garotada em janeiro
Quando:
1ª Semana: 14 a 18/01/2019
2ª Semana: 21 a 25/01/2019
De segunda a quinta: das 8h às 12h
Sexta: o Zoo Noturno: a partir das 17:30h
Local: Parque Estadual de Dois Irmãos, na Praça Farias Neves, Dois Irmãos, Recife
Entrada: R$ 180,00 por criança e R$ 350,00 (irmãos).
(Do pe.gov.br)

Marina Elali e o Maestro Eduardo Lages apresentam o show "Sucessos do Rei" em Recife

Em parceria com a Globo Nordeste o show será gravado e lançado em DVD :imagem da internet

No dia 25 de janeiro o Teatro RioMar Recife receberá o show “Sucessos do Rei” com o Maestro Eduardo Lages - maestro do rei Roberto Carlos - e a cantora Marina Elali. E a apresentação na capital pernambucana terá um gostinho especial: em parceria com a Globo Nordeste o show será gravado e lançado em DVD.

No repertório, os fãs poderão se emocionar com “Olha”, “Amor Perfeito”, “Como Vai Você”, “É Preciso Saber Viver”, “Como é Grande o Meu Amor Por Você”, além de outras canções que marcaram a carreira do rei Roberto Carlos.

“Interpretar os sucessos de Roberto Carlos ao vivo, acompanhada pelo grande maestro do Rei será mágico para mim e para o público”, comenta a cantora Marina Elali.

Ao montar o espetáculo, Lages sabia que a voz que daria vida as canções deveria ser especial. “Quando imaginei um show com uma cantora para dividir o palco cantando as músicas do Roberto Carlos, lembrei da interpretação de Marina Elali, e assim nasceu este show”.

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

Antonio Cruz/Agência Brasil

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO
REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018
3,43
em fevereiro/2018
3,20
em março/2018
3,01
em abril/2018
2,94
em maio/2018
2,72
em junho/2018
2,28
em julho/2018
0,84
em agosto/2018
0,59
em setembro/2018
0,59
em outubro/2018
0,29
em novembro/2018
0,00
em dezembro/2018
0,14
Fonte: Secretaria de Previdência