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A ministra Rosa Weber deve definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação que ocorre nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá (SP), o petista terá seu habeas corpus julgado pela Corte, que já tem opinião formada. Desde 2016, a execução provisória da pena para condenados em segunda instância — caso de Lula — é a regra. Mas Rosa Weber, que votou contra esse entendimento, cumpriu a determinação do colegiado em 57 dos 58 habeas corpus que julgou desde então. O posicionamento da ministra é capaz de fazer uma mudança neste placar, cujo resultado pode ser a prisão do ex-presidente.

Juristas acreditam que, mesmo contrária à prisão em segunda instância, Rosa Weber negava os HCs pela jurisprudência em vigor, respeitando a decisão conjunta da Corte. Assim, a expectativa é de que ela continue mais leal ao entendimento do colegiado que às próprias convicções. Caso contrário, não haveria coerência em suas últimas decisões envolvendo o tema. A votação de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) mudaria o entendimento do Supremo. Nenhuma ADC, entretanto, foi pautada para o dia do julgamento.

A única vez que Rosa Weber permitiu a liberdade de um condenado em segunda instância ocorreu cinco anos atrás, quando ela julgou o caso de uma mulher que roubou comida de uma igreja no interior de São Paulo. Bem antes da mudança no entendimento do STF sobre o assunto. Considerada austera e dura em suas decisões, a ministra sinalizou uma mudança de opinião ao agir de maneira contrária à que acreditava, mandando prender os réus sentenciados em colegiados de desembargadores.

Sempre que os 11 ministros do Supremo trataram do assunto, a votação foi apertada. Em fevereiro de 2016, o STF entendeu, por 7 votos a 4, que, a partir da condenação por um órgão colegiado — caso dos tribunais de segunda instância —, não existiria mais a presunção da inocência e o réu poderia começar a cumprir a pena mesmo que estivesse recorrendo em tribunais superiores. Em um reexame da questão, em outubro daquele ano, o pleno confirmou um acórdão a decisão dando a ela o caráter de repercussão geral, mas o placar foi mais apertado, 6 a 5.

O ministro Dias Toffoli mudou de entendimento. Em novembro, mais uma vez, o tribunal avaliou a questão por meio de uma votação virtual e confirmou o placar de 6 a 4. A ministra Rosa Weber não se manifestou, mas era voto contrário. Com a entrada de Alexandre de Moraes no STF, em 2017, após a morte de Teori Zavaski, ainda não houve votação sobre o tema. O ministro sinalizou, entretanto, ser favorável ao atual entendimento.

Lula ser preso levantou a possibilidade de o caso ser reavaliado. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, declarou-se contrária à questão. Disse que não seria submetida à pressão externa. Isso fez com que os ministros recuassem nas análises dos demais habeas corpus. Alguns estavam programados para ser debatidos nas turmas e em decisões monocráticas, mas foram retirados da pauta. Pelo menos cinco estão na fila de espera para o “pós-Lula”.

Embora haja um consenso sobre o assunto no Supremo, alguns ministros já decidiram casos envolvendo a prisão em segunda instância de maneira individual — nem sempre de acordo com o entendimento do colegiado. Logo que o tema foi definido pela primeira vez, o ministro Edson Fachin revogou a decisão tomada pelo então presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que havia suspendido a execução das penas impostas a um prefeito da Paraíba condenado por desvio de dinheiro público. Na ocasião, o ministro entendeu que a recente mudança de jurisprudência do STF, que passou a permitir a prisão após a condenação em segunda instância, deveria ser respeitada. O ministro Gilmar Mendes também teve seus momentos de reflexão. Desde 2016, relatou 18 habeas corpus semelhantes aos casos citados e concedeu liminares favoráveis aos presos em apenas cinco casos.

                                     informações do www.diariodepernambuco.com.

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Zoo Férias é opção de lazer para a garotada em janeiro



Programação conta com trilhas, peça teatral, oficinas de pintura, brincadeiras, Zoo Noturno e muito mais no Parque Estadual de Dois Irmãos

Em janeiro, a diversão da garotada está garantida com muitas atividades e contato direto com a natureza no Parque Estadual de Dois Irmãos, localizado na Zona Norte do Recife. O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), dá início, nesta segunda-feira (14), ao Zoo Férias 2019, com uma programação que mescla lazer e educação ambiental. A colônia é voltada para crianças de 6 a 12 anos, que terão a oportunidade de participar de trilhas, aulas de educação ambiental, além de fazer coleta de sementes, plantio de mudas e muito mais.

Nesta edição, o Zoo Férias acontece em dois períodos: de 14 a 18 de janeiro, e de 21 a 25 de janeiro. Para participar, é necessário fazer a inscrição na administração do parque. Os pequenos que ingressam na colônia participam de atividades guiadas pelas equipes técnicas do zoológico, formada por médicos veterinários, biólogos, zootecnistas, tratadores e monitores. Em cada dia da semana, eles vivenciam experiências diferentes, que vão desde acompanhar a alimentação de animais, brincadeiras, oficinas de pintura, trilhas na mata, até uma aventura à noite no zoo.

Nos quatro primeiros dias da colônia (segunda a quinta), as crianças chegam às 8h e ficam até o meio-dia, no parque. Nesses dias, os pais não precisam permanecer no local. Já no último dia da semana, na sexta, a programação acontece à noite, a partir das 17h30. Trata-se do Zoo Noturno, um passeio muito especial para conhecer os animais de hábitos noturnos. Para esta atividade, a garotada precisa estar acompanhada de um responsável, usar calça comprida e sapatos fechados. Aqui, a dica é ainda levar uma lanterna para ver os animais.

Todos que participam do Zoo Férias recebem um kit temático, com camisa, bolsa e uma garrafinha de água. Durante as atividades, os pequenos também têm direito a lanche: sanduíches, biscoito diversos, frutas variadas e sucos. Os ingressos, que já estão à venda, custam R$ 180,00 por criança e R$ 350,00, em caso de irmãos.

Funcionamento estendido – Quem não quiser participar da colônia pode aproveitar para fazer uma visita ao zoológico nestas férias de verão. O Parque Estadual de Dois Irmãos teve seu funcionando estendido e, até o dia 03 de fevereiro, abre todos os dias da semana, das 09h às 16h. Antes, o equipamento fechava às segundas para manutenção e atividades administrativas internas.

Serviço
O que: Zoo Férias é opção de lazer para garotada em janeiro
Quando:
1ª Semana: 14 a 18/01/2019
2ª Semana: 21 a 25/01/2019
De segunda a quinta: das 8h às 12h
Sexta: o Zoo Noturno: a partir das 17:30h
Local: Parque Estadual de Dois Irmãos, na Praça Farias Neves, Dois Irmãos, Recife
Entrada: R$ 180,00 por criança e R$ 350,00 (irmãos).
(Do pe.gov.br)

Marina Elali e o Maestro Eduardo Lages apresentam o show "Sucessos do Rei" em Recife

Em parceria com a Globo Nordeste o show será gravado e lançado em DVD :imagem da internet

No dia 25 de janeiro o Teatro RioMar Recife receberá o show “Sucessos do Rei” com o Maestro Eduardo Lages - maestro do rei Roberto Carlos - e a cantora Marina Elali. E a apresentação na capital pernambucana terá um gostinho especial: em parceria com a Globo Nordeste o show será gravado e lançado em DVD.

No repertório, os fãs poderão se emocionar com “Olha”, “Amor Perfeito”, “Como Vai Você”, “É Preciso Saber Viver”, “Como é Grande o Meu Amor Por Você”, além de outras canções que marcaram a carreira do rei Roberto Carlos.

“Interpretar os sucessos de Roberto Carlos ao vivo, acompanhada pelo grande maestro do Rei será mágico para mim e para o público”, comenta a cantora Marina Elali.

Ao montar o espetáculo, Lages sabia que a voz que daria vida as canções deveria ser especial. “Quando imaginei um show com uma cantora para dividir o palco cantando as músicas do Roberto Carlos, lembrei da interpretação de Marina Elali, e assim nasceu este show”.

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

Antonio Cruz/Agência Brasil

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO
REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018
3,43
em fevereiro/2018
3,20
em março/2018
3,01
em abril/2018
2,94
em maio/2018
2,72
em junho/2018
2,28
em julho/2018
0,84
em agosto/2018
0,59
em setembro/2018
0,59
em outubro/2018
0,29
em novembro/2018
0,00
em dezembro/2018
0,14
Fonte: Secretaria de Previdência