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Equipe econômicaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.
Veja o que propõe a reforma da Previdência:
Idade mínima

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.
Contribuição

Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. E quem ganha mais, contribuirá mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única.

Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).

No setor público será aplicada lógica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.
Regras de transição

O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções:

1) A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

2) A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

3) Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

Aposentadoria integral

Para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos.

A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do INSS.


Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.
Aposentadoria rural

Também houve mudança na aposentadoria rural: 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. No caso da contribuição sobre a comercialização, a alíquota permanece em 1,7% e é necessária a contribuição mínima de R$ 600 por ano para o pequeno produtor e sua família. Para se aposentar, nessa categoria, serão necessários 20 anos de contribuição.
Aposentadoria por incapacidade

Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos. Pelo texto, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional. 

A proposta prevê o pagamento de 100% do benefício somente para os casos de acidente de trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional ou doenças comprovadamente adquiridas no emprego, mesmo sem estarem relacionadas à atividade. Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor. Hoje, todos os aposentados por invalidez recebem 100% da média de contribuições.
Aposentadoria para parlamentar

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o INSS caso a reforma da Previdência seja aprovada. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Pela proposta, os futuros parlamentares poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Atualmente, os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima (homens e mulheres) e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar, sem limitação de teto.
Pensões

O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes.

Atualmente, o pagamento de pensões obedece a cálculos diferentes para trabalhadores do INSS (iniciativa privada) e servidores públicos.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capitainferior a um quarto do salário mínimo.
Policiais e agentes penitenciários

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarãoaos 55 anos. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

Os tempos de contribuição serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e 15 anos para policiais e agentes mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

As duas categorias não estão submetidas a aposentadorias especiais. A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros.
Militares

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas será enviado aos parlamentares em até 30 dias. A proposta também englobará a Previdência de policiais militares e de bombeiros, atualmente submetidos a regras especiais dos estados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que o governo pretende aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.
Regime de capitalização

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização.


Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário.

O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.

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Programação FIG – 2019





Confira a programação completa do 29° Festival de Inverno de Garanhuns.

Ministério alerta para fraude via WhatsApp sobre 13º do Bolsa Família



Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania.

De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. A mensagem exige ainda que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.

O Ministério da Cidadania informou que não solicita dados pessoais via WhatsApp ou o compartilhamento de links como condição para concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, para o recebimento do repasse não é necessário fornecer qualquer informação adicional das famílias.

O ministério esclarece ainda que o governo federal não faz nenhum tipo de coleta de dados por meio das redes sociais e que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável no município.

Empresário se mata durante evento com governador de Sergipe e ministro de Minas e Energia



RIO - Um empresário do setor de cerâmica suicidou-se durante um evento com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , e do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas(PSD), na manhã desta quinta-feira. O gaúcho Sadi Gitz estava na plateia do "Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe" e cometeu o ato logo após o pronunciamento do governador.


O governo do estado emitiu uma nota lamentando a morte do empresário e cancelando o evento.

A fala do ministro estava programada para ocorrer logo após a de Chagas. O perfil do governador no Instagram transmitia o evento ao vivo.

No vídeo, é possível ouvir o disparo e, em seguida, os participantes do evento correm assustados. A Polícia Militar está no local.



O processo de recuperação judicial da empresa de Gitz teve início em fevereiro de 2018 e seguia em andamento no Tribunal de Justiça de Sergipe. Nas redes sociais, personalidades locais lamentaram a morte do empresário e manifestaram solidariedade à família.

 Fonte oglobo.globo.com
Logo após o ocorrido, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro expressou preocupação com a segurança do pai , o presidente Jair Bolsonaro(PSL-RJ). "Mais uma falha de segurança. Seria bom a segurança do Presidente ficar mais atenta", escreveu Carlos Bolsonaro, no Twitter, com menção a uma reportagem sobre o caso."

Pernambuco fez um São João nota dez


Foto: Guga Matos

O São João de Pernambuco é nota dez! Os festejos juninos estão realmente entre os mais importantes do calendário cultural e turístico do Estado. Por mais um ano consecutivo, a Secretaria de Turismo e Lazer, por meio da Empetur, registrou crescimento importante no número de visitantes durante as comemorações relacionadas aos santos do mês de junho.

O fluxo global de visitantes, que inclui tanto turistas (que pernoitam no destino) quanto excursionistas (os adeptos do famoso “bate e volta”), foi de 880.319 pessoas, um salto de 30,45% em comparação com 2018, quando 674.857 vieram a Pernambuco. A pesquisa, realizada entre os dias 20 e 24, entrevistou 1.779 pessoas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Gravatá e Petrolina.

Entre os viajantes, 72,29%, residem no Estado, o que ressalta como os pernambucanos desfrutam dos festejos juninos, tendo Bahia (8,84%), Paraíba (4,77%), Alagoas (3,67%) e São Paulo (2,48%) como principais Estados emissores. Já entre os turistas internacionais, a Argentina lidera (20%), seguida por Alemanha, Espanha, França, Portugal e Uruguai, com 10% cada. 

Outro fator que mostra a grande aceitação da festividade junina em Pernambuco foi a satisfação dos visitantes. Do total de entrevistados, 99% afirmaram que recomendariam o São João do Estado para outras pessoas, enquanto 98% alegaram que voltariam ao evento nos próximos anos. A taxa de ocupação hoteleira também apresentou bons resultados, subindo 14,4% de 2018 para 2019, totalizando 83,39%.

“É com grande alegria que recebemos números tão positivos sobre o São João do Estado. Pernambuco se enche de cores durante o mês de junho e tem atraído cada vez mais turistas, que aproveitam a festa do Litoral ao Sertão. Isso é fruto de um trabalho contínuo dos municípios em parceria com o Governo do Estado, apoiador das celebrações em cerca de 100 cidades pernambucanas”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Turismo e Cultura voltam a ser secretarias desmembradas




A partir deste mês, Garanhuns volta a ter em sua configuração do organograma institucional de Secretarias e Autarquias Municipais as pastas de Cultura e Turismo de maneira separadas. A Lei nº 4547/2019, que oficializa o desmembramento e reinsere a Secretaria de Cultura de maneira independente da Secretaria de Turismo, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco nesta sexta-feira (21). O desmembramento foi avaliado, votado e aprovado pela Câmara de Vereadores. 

Em razão da complexidade dos assuntos da Cultura, foi verificado ao longo dos últimos dois anos em que a pasta esteve ligada à Turismo, que determinados assuntos necessitavam de atenção especial, precisando disponibilizar um direcionamento específico às temáticas culturais, sendo, sobretudo, um canal de diálogo constante com a classe artística e para formação mais direcionada da grade de programação de eventos como o Viva Dominguinhos e ‘A Magia do Natal’, ficando o Turismo com a parte estrutural dos eventos. O projeto esclarece, ainda, que com o desmembramento não haverá nenhum ônus a mais para o município, apenas um redirecionamento entre os cargos da própria Cultura, que voltam a sua origem, e do próprio Turismo. 

O prefeito Izaías Régis destaca que sua gestão sempre se preocupou com assuntos envolvendo a Cultura. “Reconhecemos a grande importância. Chegamos a unificar Turismo e Cultura num determinado período para otimizar o trabalho, mas notamos que com a dimensão dos nossos eventos, que crescem a cada ano, e para promover uma maior política cultural e estimular o potencial artístico-cultural que Garanhuns tem, existe essa necessidade de desmembramento”, enfatiza o chefe do Executivo Municipal. 


A Secretaria de Turismo ficará sob o comando de Neile Barros; já a Secretaria de Cultura será assumida por Rayssa Godoy. As portarias de nomeação das secretárias serão publicadas nos próximos dias, além do perfil das titulares das pastas.

Aplicativo do FIG 2019 está disponível para download

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O aplicativo "Guia do FIG" está disponível a partir desta quarta-feira (3) para download tanto para Android quanto para iOS. O app do Festival de Inverno de Garanhuns 2019 tem novidades para todos que forem ao evento, que será realizado de 18 a 27 de julho.


Entre as funcionalidades do aplicativo estão todas as informações sobre a programação do 29º FIG dividida por polo de animação, guia comercial com lojas e serviços em Garanhuns e uma área exclusiva de gastronomia, com destaque para os melhores bares, restaurantes e lanchonetes selecionados pelo app.


A ferramenta também tem uma lista completa com dicas sobre hotéis e pousadas no município, além de uma seleção com os principais pontos turísticos da Cidade das Flores.

Educação de Jovens e Adultos abre inscrições para mais de 30 mil vagas nesta segunda em Pernambuco






A Secretaria de Educação e Esportes do Estado abre, nesta segunda-feira (1), as inscrições para o Ensino Médio da modalidade Educação para Jovens, Adultos e Idosos (EJA). Serão ofertadas mais de 30 mil vagas em 418 unidades de ensino do estado. Os candidatos podem se matricular na escola de sua preferência, até o dia 23 de julho.


Para se inscrever, o interessado deve ter mais de 18 anos e não ter concluído o Ensino Médio. Não há limite de idade. Para realizar a matrícula, o candidato deve apresentar o certificado de conclusão do Ensino Fundamental (original), ou declaração provisória ou histórico escolar; foto 3X4; RG e CPF (cópia e original); e comprovante de residência (cópia e original). Se o candidato for trabalhador, será necessário levar comprovante de vínculo, por causa da tolerância e do horário.




O Ensino Médio da EJA tem duração de 18 meses, dividido em três módulos, sendo um por semestre (500 horas/aula cada). Para maiores informações, entrar em contato com a Gerência de Educação de Jovens, adultos e Idosos (GEJAI), pelo telefone (81) 3183-8762.


“Na última década, o Estado de Pernambuco tem realizado importantes investimentos para a melhoria da qualidade da educação básica. Os resultados dessas políticas públicas têm se traduzido em impactos positivos nos índices educacionais do Estado. No entanto, ainda há uma realidade desafiadora a ser modificada: reduzir o quantitativo de pernambucanos com 18 anos ou mais que não ingressaram ou não concluíram o ensino médio”, disse a gerente geral das Modalidades, Cláudia Abreu.




Na segunda-feira (1), será divulgada a lista completa com as escolas que ofertam a modalidade de ensino.






Serviço


Inscrições para o Ensino Médio da EJA






Inscrição: de 01 até 23 de julho, presencialmente na escola de preferência


Para mais informações: (81) 3183-8762

Mais 2 filhotes de onça-pintada nascem na reserva de Itaipu, no Paraná


Por Agencia Brasil

O Refúgio Biológico Bela Vista, dentro da área de reserva do lado brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, anunciou hoje (27) o nascimento de dois filhotes de onças-pintadas (Panthera onca). Uma fêmea melânica, de pelugem negra, e um macho pintado.

Segundo o veterinário da Divisão de Áreas Protegidas da empresa, Zalmir Cubas, os filhotes nasceram entre os dias 1º e 2 de junho, mas foi necessário aguardar alguns dias para pesar, medir e implantar chips de identificação nos filhotes, sem estressar a mãe.




Eles são saudáveis e pesam cerca de 3,5 quilos, mas permanecerão reclusos com a mãe, separados do pai, por mais três meses para que possam ganhar peso e enfrentar com tranquilidade essa primeira fase de desenvolvimento”, disse Cubas.

Os filhotes são irmãos da Cacau, que nasceu em 2016, com a chegada da fêmea Nena à reserva. Na época, os profissionais buscavam uma parceira para o macho Valente, então com 9 anos de idade, e acabaram recebendo Nena de outra instituição de preservação da espécie.

Nena, que é pintada, logo gerou dois filhotes melânicos, como Valente, mas apenas Cacau, hoje com três anos de idade, sobreviveu. O veterinário acredita, que desta vez os dois filhotes devem desenvolver.

“A Nena agora é uma mãe experiente e está mais zelosa com os filhos”, opinou.

Com a chegada dos novos integrantes, a equipe da reserva de Itaipu começa a estudar a possibilidade de desenvolver um programa de repovoamento da espécie, no bioma da Bacia do Rio Paraná.
Reprodutores

“É um programa que envolveria várias instituições e precisa de boas matrizes para ter início, então, esses novos indivíduos podem se tornar reprodutores para que, futuramente, possamos começar aqui um trabalho de reintrodução das espécies nascidas em cativeiro, na natureza”, explicou.

Atualmente, o local mantém apenas os três animais adultos e os filhotes, mas em poucos dias Cacau deve deixar o lado brasileiro e seguir para a reserva paraguaia de Itaipu. Segundo o veterinário, esse intercâmbio é necessário para que a reprodução não aconteça entre os indivíduos consanguíneos.

A saída de Cacau deve coincidir com a liberação dos filhotes para as áreas abertas dentro de três meses. “Eles serão expostos ao público e, então, lançaremos uma campanha para a escolha dos nomes, assim como fizemos com a Cacau”, disse Cubas.

A assessoria de comunicação da Itaipu Binacional informou que não está definido se a campanha será feita pelas redes sociais, como em 2016, mas logo fará a divulgação das regras.

“É muito importante que a sociedade acompanhe de perto o desenvolvimento desses animais, pois a educação ambiental é uma importante ferramenta de preservação dos biomas”, finalizou o veterinário.

Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo


Fonte agencia brasil 

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.

As medidas começam a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no DOU.

Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”.

Na oportunidade, ele argumentou que o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Ele disse que a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.