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Equipe econômicaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.
Veja o que propõe a reforma da Previdência:
Idade mínima

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.
Contribuição

Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. E quem ganha mais, contribuirá mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única.

Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).

No setor público será aplicada lógica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.
Regras de transição

O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções:

1) A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

2) A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

3) Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

Aposentadoria integral

Para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos.

A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do INSS.


Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.
Aposentadoria rural

Também houve mudança na aposentadoria rural: 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. No caso da contribuição sobre a comercialização, a alíquota permanece em 1,7% e é necessária a contribuição mínima de R$ 600 por ano para o pequeno produtor e sua família. Para se aposentar, nessa categoria, serão necessários 20 anos de contribuição.
Aposentadoria por incapacidade

Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos. Pelo texto, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional. 

A proposta prevê o pagamento de 100% do benefício somente para os casos de acidente de trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional ou doenças comprovadamente adquiridas no emprego, mesmo sem estarem relacionadas à atividade. Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor. Hoje, todos os aposentados por invalidez recebem 100% da média de contribuições.
Aposentadoria para parlamentar

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o INSS caso a reforma da Previdência seja aprovada. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Pela proposta, os futuros parlamentares poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Atualmente, os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima (homens e mulheres) e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar, sem limitação de teto.
Pensões

O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes.

Atualmente, o pagamento de pensões obedece a cálculos diferentes para trabalhadores do INSS (iniciativa privada) e servidores públicos.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capitainferior a um quarto do salário mínimo.
Policiais e agentes penitenciários

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarãoaos 55 anos. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

Os tempos de contribuição serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e 15 anos para policiais e agentes mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

As duas categorias não estão submetidas a aposentadorias especiais. A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros.
Militares

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas será enviado aos parlamentares em até 30 dias. A proposta também englobará a Previdência de policiais militares e de bombeiros, atualmente submetidos a regras especiais dos estados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que o governo pretende aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.
Regime de capitalização

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização.


Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário.

O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.

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Boneca Momo retorna em vídeos infantis incitando suicídio de crianças



Uma das maiores preocupações dos pais no segundo semestre do ano passado foi a boneca Momo. Pois os eles devem novamente ficar atentos. Agora, imagens aleatórias da Momo estão aparecendo em vídeos infantis populares na internet. Nos vídeos, a personagem interrompe a exibição com mensagens assustadoras, incitando as crianças a cometerem suicídio.

Uma reportagem publicada na Revista Crescer relatou o caso de um vídeo em inglês, em que uma criança brinca de slime (massa gelatinosa e maleável muito popular no meio infantil) quando as imagens são interrompidas. Então, a Momo aparece e ensina passo a passo como cortar os pulsos. A matéria conversou com um casal que afirmam ter recebido o vídeo em um grupo do WhatsApp. A filha, de oito anos, já teria assistido à cena três vezes.

Os pais da menina teriam colocado um filtro restringindo o acesso da filha ao conteúdo infantil do YouTube. Procurada, a plataforma declarou não ter encontrado nenhuma evidência da presença da Momo nos vídeos hospedados no site.
A boneca Momo

Assim como o desafio da baleia azul a boneca Momo é mais uma corrente que circulou pelo WhatsApp e outras redes sociais. A imagem associada a esse personagem é, na verdade, uma escultura que está situada numa galeria em Tóquio. Sua aparência macabra tem sido usada por pessoas do mundo inteiro para assustar crianças e adolescentes, além de arrancar informações pessoais e, em última instância, propor desafios que podem lhes custar a vida.

Em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, uma menina de 12 anos teria se suicidado em agosto do ano passado depois das interações com a personagem. Em Pernambuco, no Recife, um menino de nove anos de idade foi encontrado enforcado no quintal de casa no dia 16 de agosto de 2018. Ele também teria sido influenciado pela Momo. Na Paraíba também houve um caso em que a família relatou ter recebido mensagens de texto com ameaças com foto de perfil da boneca eletrônica.
fonte 

Mourão: expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre



Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo.

“Contamos com o apoio de São Paulo e de sua bancada na busca de aprovação dessa reforma, se Deus quiser, e tudo correr bem, até o final deste semestre e início do próximo semestre”, disse Mourão. “Com isso, nosso país estará em uma situação muito mais positiva”, ressaltou.

Mourão defendeu que mudanças nas regras previdenciárias são responsabilidade desta geração que deve buscar convergências para aprovação do projeto.

“A reforma da Previdência, nós já temos muito clara como ponto de partida para a reformulação pretendida para o nosso país. Se não fizermos nada, as gerações que aqui estão representadas irão olhar para a gente e dizer: 'onde é que vocês estavam que não fizeram nada?'. É nossa responsabilidade levar isso à frente, buscar a convergência de ideias e, a partir delas, iniciar um ciclo virtuoso de atração de investimentos e das outras reformas que serão necessárias para atingir o equilíbrio fiscal e entrarmos em um crescimento sustentável”, disse Mourão.

Anfitrião do encontro, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou apoio incondicional à reforma.

“Debatemos basicamente dois temas. O primeiro deles e mais importante: a reforma da Previdência. Reafirmamos ao general Mourão, presidente da República em exercício, nosso apoio incondicional à reforma da Previdência no âmbito do Congresso Nacional e com a bancada de São Paulo”, destacou Doria.

Segundo o governador, a reforma “é balizadora, transformadora e pode modificar o destino do Brasil para melhor, gerando emprego, renda e investimentos, permitindo solução fiscal para o país”, ressaltou.

O outro tema discutido durante o almoço foram os investimentos do governo federal no estado nas áreas de infraestrutura, em especial, no campo ferroviário e nos programas de desestatização, disse Doria. “E nos programas de cooperação, na área social e na área econômica, nos campos de saúde, educação, habitação popular, segurança pública e assistência social”, ressaltou Doria.

“O presidente [Jair] Bolsonaro tem uma visão muito clara sobre o relacionamento positivo que temos que ter com todos nossos governadores e mais de 5 mil prefeitos no Brasil”, disse Mourão.

Doria destacou que o almoço não foi um encontro político. “Nosso encontro aqui não foi político, mas voltado para uma pauta de desenvolvimento econômico e de atendimento social. Não temos alinhamento partidário com o partido do presidente Jair Bolsonaro e nem é preciso. Temos alinhamento com o Brasil”, ressaltou.

Mourão participa ainda hoje, em São Paulo, de uma conferência com CEOs, promovida pela embaixada da Suécia, e de um jantar com a comunidade israelita.
(Fonte agencia Brasil)

Ciclone atinge a África e deixa mortos em Moçambique



Ventos de 100 quilômetros por hora, chuvas intensas e trovões atingiram Moçabique, Malawi e Zimbábue, no Continente Africano. Em Moçambique, aldeias inteiras desapareceram. Pelos últimos dados, 84 pessoas morreram no país. Porém, o governo estima que o númnero pode chegar a mil vítimas mortais.


Só na Beira, segunda cidade de Moçambique, estão confirmados 68 mortos e mais de 1.300 feridos. Cinco mil pessoas foram afetadas pelo furacão Idai, que atingiu o centro do país, antes de seguir para o vizinho Zimbábue, onde havia registro de 89 pessoas mortas.

O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse que o país enfrenta uma tragédia de escala “gigantesca”. “Mais de 100 mil pessoas correm risco de vida. Nós vimos corpos na água. É um verdadeiro desastre humanitário”, lamentou Nyusi, acrescentando que “a prioridade é agora salvar vidas e já hoje [segunda-feira] foi possível salvar mais de 400 pessoas das zonas inundadas”.

Imagens aéreas difundidas pela organização Mission Aviation Fellowship mostravam esta segunda-feira dezenas de pessoas que procuraram refúgio nos topos de edifícios completamente cercados pela água.
(Fonte agencia Brasil)

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título


Da Agência Brasil


O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e/ou de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Polícia divulga retrato falado de segundo suspeito de ferir foliões no Recife




Retrato falado do segundo suspeito de agredir pessoas com agulhas, durante o carnaval no Grande Recife, foi divulgado nesta segunda-feira (11) — Foto: Reprodução/PCPE

A Polícia Civil divulgou, nesta segunda-feira (11), o retrato falado de um segundo suspeito de furar foliões com agulhas durante o carnaval 2019. O homem descrito por uma das vítimas aparenta ter 25 anos e foi visto durante o domingo (3), em Olinda. O retrato falado de outro suspeito foi divulgado sexta (8).

Dois homens são suspeitos de ferir foliões com agulha durante o carnaval no Grande Recife — Foto: PCPE/Divulgação

Cerca de 190 pessoas procuraram atendimento médico com relatos de agressões por agulhas. Todas foram atendidas no Hospital Correia Picanço, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, mas não tiveram os resultados dos exames divulgados.


Até esta segunda (11), a Polícia Civil registrou sete boletins de ocorrência. "Pedimos que a população compareça às delegacias ou procure o Disque Denúncia", afirma o delegado Ivaldo Pereira, da Diretoria Integrada Metropolitana.


O homem retratado nessa segunda imagem foi visto duas vezes pela vítima. Segundo o relato, ele estava vestido de anjo.


"Nesse segundo retrato, a vítima relatou ter sentido a agulhada, mas não viu nenhum objeto. Ela só percebeu a coincidência quando uma amiga sentiu a agulhada e a vítima viu o mesmo rapaz", conta a perita papiloscopista Solange Silva, responsável pela confecção do segundo retrato falado.

Fonte G1