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A Prefeitura de Garanhuns é parceira no 29° Festival de Inverno de Garanhuns e promove diversas ações durante o período do evento, além de dar apoio à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), principal realizadora do evento. O 29º FIG acontece entre os dias 18 a 27 de julho.

Assistência Social e Direitos Humanos — A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio das ações do Serviço Especializado em Abordagem Social, com o objetivo de promover o enfrentamento e prevenir a violação dos direitos das crianças e adolescentes, elaborou um plano de atuação para o período do 29° FIG.

Antes do evento, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realiza ações preventivas em hotéis, motéis, pousadas, bares, restaurantes e supermercados do município. Também serão abordados motoristas e passageiros de transporte alternativo que circulam pela cidade. As abordagens consistem na distribuição de material informativo sobre a proteção integral de crianças, adolescentes e pessoas idosas.


Ainda com foco no enfrentamento à violação dos direitos de crianças e adolescentes, as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras’s) estarão promovendo abordagens nos pontos turísticos da cidade e polos artísticos do evento. 


No período noturno, uma equipe de 20 servidores estará atuando em conjunto com o Conselho Tutelar nos acessos da Praça Cultural Mestre Dominguinhos — principal polo do evento, para cumprir a medida de não permanência de crianças de 0 a 12 anos incompletos desacompanhados de responsável legal. Em paralelo, os profissionais estarão identificados com coletes e crachás, conscientizando comerciantes de alimentos e bebidas com o intuito de coibir a venda de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos.


Centro de Acolhimento — Crianças e adolescentes que apresentarem algum tipo de vulnerabilidade, filhos de comerciantes de alimentos e bebidas, e demais profissionais que estiverem desenvolvendo alguma atividade dentro do evento, serão encaminhados para o Centro de Acolhimento noturno. O espaço, localizado no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, vai funcionar a partir das 20h, até o fim dos shows da Praça Mestre Dominguinhos. O Centro contará com educadores sociais, lanches, colchões, cobertores e materiais sócio-pedagógicos para conforto dos beneficiados.


Saúde — Com o intuito de garantir a saúde da população e turistas que estarão na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde montou um esquema para os atendimentos de urgência e emergência nos principais polos do festival, que também vão contar com pontos de apoio da pasta, além de uma equipe de servidores de prontidão. Na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, a Secretaria de Saúde disponibilizará atendimentos de urgência, durante todos os dias de programação no local, das 20h até o fim dos shows no local. Uma equipe de prontidão estará disponível em uma estrutura fixa, além de uma ambulância para remoção de pacientes em casos mais graves.

Os profissionais também irão prestar assistência ao Camarote de Acessibilidade e no Parque Euclides Dourado, que abriga o Palco Pop/Forró, Circo e Pavilhão de Dança, contando com um ponto de apoio fixo. No local também serão realizadas ações com foco na educação em saúde, em parceria com o Núcleo de Promoção à Saúde (NPS) e profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB).


O Parque Ruber Van Der Linden, popularmente conhecido como Pau Pombo, onde acontecem as apresentações instrumentais no FIG, vai dispor de uma equipe técnica. Ainda no Centro, no Palco de Cultura Popular Ariano Suassuna, localizado no Espaço Colunata, estará disponível uma unidade móvel, com técnico de enfermagem.

Já a Vigilância Sanitária será responsável pelos serviços de fiscalização na Praça Mestre Dominguinhos durante todos os dias do evento, bem como de outros polos que possuem barracas de alimentos; além de pontos fixos como bares, restaurantes, hotéis e motéis.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também irá atender as demandas do evento, com uma equipe e três ambulâncias, incluindo uma Unidade de Suporte Básico (USB), na Praça Mestre Dominguinhos, durante todos os dias de programação. A base do Samu Garanhuns também vai atender os chamados feitos pelo número 192, por meio da Unidade de Suporte Avançado (USA), com médico, enfermeiro e condutor-socorrista.


Fique Sabendo — A ação “Fique Sabendo”, de incentivo à testagem contra HIV, sífilis e hepatite C, será realizada no Espaço Cultural Luís Jardim, no centro da cidade, com o ônibus da “Prevenção para Todos” da Secretaria Estadual de Saúde, que tem capacidade para acolher até 100 pessoas.


Educação — Atividades literárias, apresentações teatrais, lançamentos de livros e contação de histórias integram a programação da Secretaria Municipal de Educação nesta edição do festival. Além da participação na Praça da Palavra, instalada na Fonte Luminosa, a Rede Municipal de Ensino também vai promover ações na Biblioteca Luiz Brasil, localizada no Parque Euclides Dourado, e a intervenção itinerante “Contando e cantando por aí”, realizada pela Biblioteca Municipal Ler É Preciso.


Mulher — Na quinta-feira (18), primeiro dia do evento, a Secretaria Municipal da Mulher irá realizar abordagens educativas com a campanha “Entre homem e mulher, o que bate é o coração” com colagem de cartazes e orientações a respeito do combate à violência contra a mulher, em hotéis, bares, restaurantes e polos de animação da festa. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) também já estão recebendo intervenções de acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência, além de orientações sobre a Lei Maria da Penha. A ação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. 


Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, a Secmul irá participar da campanha “Violência contra a mulher não dá frutos”, na terça-feira (23), com a realização de rodas de conversa com a população do distrito de Miracica e comunidades quilombolas de Garanhuns. A ação contará com uma unidade móvel de atendimento, conhecida como Ônibus Lilás, com toda a equipe da secretaria municipal, formada por psicólogas, advogadas e assistentes sociais, que irão repassar orientações no que diz respeito ao acolhimento da mulher em vulnerabilidade. 


Marcha de Todas as Flores — A Secmul irá promover a IV Marcha de Todas as Flores: das Lutas e Conquistas, no sábado (27), a partir das 9h, saindo da Praça Dom Moura, próximo ao Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. A caminhada tem o intuito de celebrar os avanços nas lutas por equidade de direitos e lembrar os desafios que ainda existem para essa garantia de direitos das mulheres. A marcha seguirá em cortejo até a sede do Poder Executivo Municipal, o Palácio Celso Galvão. A ação já é um marco do evento e mostra crescimento a cada edição, reunindo população local, regional, e turistas que estão na cidade.


Cultura — Dentro do 29° Festival de Inverno de Garanhuns, a Secult desenvolve a seleção e contratação de toda a grade municipal do evento, além do acompanhamento logístico dos artistas locais que se apresentam por todos os polos. Além do apoio à Secretaria de Turismo na logística da fiscalização e acompanhamento dos comerciantes de alimentos e bebidas que atuam no FIG. 


Turismo — A Secretaria de Turismo é responsável pela parte da cedência de espaços públicos, a exemplo do Teatro Luiz Souto Dourado, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. A articulação com órgãos internos e externos envolvidos no evento também é feita pela Secretaria. Todas as estruturas do Camarote da Acessibilidade e demais polos desenvolvidos pelo Governo Municipal também são de responsabilidade da pasta. 


Orquestrando no FIG — O polo Orquestrando no FIG é desenvolvido pelo Governo Municipal, em uma parceria entre as secretarias de Turismo e Cultura, que desenvolvem toda a programação do palco e arcam com a estrutura do espaço. O polo é localizado no Palácio Celso Galvão, a partir do sábado (20), às 16h. O Orquestrando no FIG também recebe apresentações nos dias 21, 25, 26 e 27, sempre com a Orquestra Manoel Rabelo recebendo convidados.


Infraestrutura e Serviços Públicos — A Secretaria de Infraestrutura estará de sobreaviso durante todo o período do evento, caso haja a necessidade de manutenção de iluminação pública. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras estará atuando ao longo dos 09 dias de programação. Os esquemas de limpeza urbana serão mantidos normalmente durante o período.


A limpeza da Praça Cultural Mestre Dominguinhos acontece uma hora antes do início dos shows na sexta-feira (19), e nos dias seguintes após o fim das apresentações, a partir das 05h. A limpeza também será feita nos outros polos de animação e pontos turísticos da cidade. Ao todo, mais de 70 profissionais estarão à disposição para realizar os trabalhos.


Além dessas atividades, uma equipe da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) estará em regime de plantão para atender eventuais necessidades, presente em um ponto fixo na Praça Mestre Dominguinhos, atendendo chamados do público presente. Os servidores também vão dar o suporte necessário durante as fiscalizações da Vigilância Sanitária.


Juventude, Esportes e Lazer — A Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, com o aumento da demanda e visitação no Parque Euclides Dourado, no bairro Heliópolis, estará intensificando o serviço de manutenção do atrativo, um dos mais visitados durante o FIG. 


Comunicação Social — A Secom dá o apoio logístico necessário ao credenciamento de imprensa, realizado pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Também promove ações de comunicação interna e visual do evento, além do trabalho de assessoria de imprensa que antecede o festival. Durante o período, a pasta atende as demandas de imprensa, incluindo marcações de entrevistas com autoridades e artistas locais. A equipe da pasta ainda é responsável pela cobertura jornalística e fotográfica dos diversos polos do FIG, e realiza o monitoramento e atualização de redes sociais oficiais da Prefeitura de Garanhuns.


Desenvolvimento Econômico — A pasta ficará responsável pelo levantamento de dados para a elaboração de pesquisa quantitativa e qualitativa do evento, além do apoio às questões que envolvem o cadastro de comerciantes credenciados para atuarem no período. 


Segurança, Trânsito e Transportes — Durante a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), por meio da Guarda Municipal, executa interdições de trânsito nas principais avenidas e ruas da cidade – incluindo os acessos aos principais polos de animação. As medidas visam o melhor fluxo de veículos e passagem dos pedestres. A autarquia atua em parceria com os órgãos oficiais de segurança, incluindo as polícias Civil e Militar.

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Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana


Brasília - O consumo de energia elétrica fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.

A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.

A relatora criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”

Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.

“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.

Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.


Por Agencia Brasil 

Caixa paga segunda parcela do auxílio emergencial

Por Agencia Brasil
A Caixa Econômica Federal continua a pagar hoje (21) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), seguindo o cronograma iniciado na última segunda-feira (18).

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Hoje será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. Amanhã (22) será a vez daqueles com NIS final 5 e na próxima segunda-feira (25), NIS final 6. O crédito segue nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.
Pagamento em contas digitais

Ontem (20) começou o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. Hoje, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).
Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Ontem, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente fora da Caixa no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o mesmo cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:
Último dígito do NIS:Data do crédito:1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio


Veja o calendário para depósito em poupança social:
Nascidos em:Dia de recebimento do benefício:janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio


Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:
Nascidos em:Liberado em:janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre o dia 19 e 29 deste mês, a Caixa credita a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. No último dia 19, o pagamento foi liberado para os nascidos em janeiro; no dia 20, para quem nasceu em fevereiro; hoje (21), para os aniversariantes de março; amanhã (22), para os de abril; e no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.

INSS paga segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.
Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

Por Agencia Brasil

Pernambuco recebe mais 35 respiradores para equipar hospitais na capital e interior

Foto: Hélia Scheppa/SEI
Aparelhos adquiridos pelo Governo do Estado a uma empresa de São Paulo seguirão para as cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Goiana, Garanhuns e Serra Talhada
O Governo de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (19), mais 35 respiradores comprados à empresa Intermed. Os equipamentos fazem parte de um lote de 100 aparelhos adquiridos no mês de março. Os primeiros 35 foram entregues graças a uma decisão da Justiça, que determinou a busca e apreensão na empresa, localizada no Estado de São Paulo, que não entregou na data correta. Já os de hoje chegaram ao Estado dentro do prazo. Nos próximos dias a empresa deverá realizar a entrega dos 30 equipamentos restantes.

Dez dos 35 respiradores recebidos hoje serão enviados ao Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Outros dez vão para o Hospital Referência Covid-19 Recife, em Boa Viagem (antigo Alfa). Seis aparelhos seguirão para a UPAE de Goiana, município da Mata Norte; cinco irão para o Hospam de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; e quatro vão para a UPAE de Garanhuns, no Agreste Meridional.

MAIS ISOLAMENTO – Um balanço dos resultados diários das pesquisas publicadas pelo instituto Inloco, feito hoje, indica que as medidas restritivas começam a apresentar resultados positivos na questão do isolamento social. Essa taxa, em Pernambuco chegou aos 49,5%, na última segunda-feira (18), um aumento de 2,5% em relação ao dia 11. No Recife esse percentual foi ainda maior, chegando aos 55,5%. Olinda vem logo depois, com 55,4%, seguida de Jaboatão dos Guararapes, com 52,2% de taxa de isolamento. Camaragibe registrou 52,5% e São Lourenço da Mata marcou 51,8%. A média de Pernambuco foi a mais alta do Brasil, de acordo com a Inloco.

A Operação Quarentena contabilizou, até o momento, um total de 11.368 veículos abordados e 13.200 pessoas orientadas nas ruas dos cinco municípios da Região Metropolitana desde seu início, no sábado passado (16). As blitzes continuarão diariamente até 31 de maio, quando termina a validade das medidas restritivas de circulação de pessoas. Nesta terça (19), foram ativados 43 pontos de bloqueio montados no Recife e em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Somente na segunda (18), o efetivo realizou abordagens a 4.675 veículos, a fim de conferir a obediência ao rodízio e o deslocamento comprovado para exercer uma atividade essencial. As equipes deram orientações a 4.286 pedestres, reforçando que podem sair de casa apenas as pessoas que justifiquem o trabalho ou acesso a uma necessidade essencial. Ninguém precisou ser conduzido coercitivamente por desobediência às normas do decreto.

Estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes têm sido igualmente alvo de fiscalizações, nas quais o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar atuam em conjunto com equipes de controle urbano e vigilância sanitária das cidades abrangidas pelos decretos. Nos três dias de operação, 4.308 locais foram fiscalizados. Desses, 1.517 estavam abertos regularmente, 2.555 já se encontravam fechados e 236 tiveram de fechar as portas após a fiscalização.

AÇÃO SOCIAL – A Ação Integrada de Quarentena levou para a população de Vera Cruz, em Aldeia, município de Camaragibe, a necessidade de todos obedecerem ao isolamento social como medida de proteção e prevenção contra os riscos de contágio pelo novo coronavírus. Também foi realizada a higienização de ruas, sendo utilizados dois mil litros de produtos.

Equipes formadas por servidores do Estado, da Prefeitura de Camaragibe e voluntários da Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) distribuíram duas mil máscaras de tecido compradas ao polo têxtil do Agreste e doadas pelo Governo de Pernambuco; foram realizados testes de temperatura corporal em 350 pessoas e instalado provisoriamente um lavatório com água, sabão e toalha descartável à disposição da população. Técnicos em enfermagem fizeram 150 testes rápidos do nível de glicose no sangue e aferiram a pressão de 199 pessoas. Os voluntários entregaram 400 kits de higiene pessoal e limpeza, na Comunidade de Casinhas.

TRANSPORTE – O Grande Recife Consórcio registrou uma redução de 24,95% no volume de passageiros da segunda-feira (18) em relação ao dia 11 de maio. Foram 253.658 passageiros contra 338.005 registrados na segunda feira anterior.

Ampliação de auxílio emergencial pode gerar impacto de R$ 10 bi



A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou hoje (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães menores de 18 anos de idade. Também permite acumular o auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família).

Outra medida prevista no projeto é a exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. Mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021.

Também permite o recebimento do auxílio no valor de R$ 1,2 mil por pais solteiros, não somente mães como atualmente, além de incluir agricultores familiares e pescadores artesanais e empregados domésticos

MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país



O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e muncípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação. 

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional. 

O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.

Por Agrecia Brasil.

Estudo mostra que novo coronavírus consegue infectar neurônios humanos






Por Agencia Brasil,  Reuters

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) confirmaram que o novo coronavírus (SARS-CoV-2) é capaz de infectar neurônios humanos. Os pesquisadores vão investigar agora de que modo o funcionamento dessas células nervosas é alterado pela infecção. O projeto tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A constatação ocorreu por meio de experimentos in vitro, ou seja em cultura de células, pela técnica de PCR em tempo real, a mesma usada no diagnóstico da covid-19 em laboratórios de referência. Segundo o professor do Instituto de Biologia, Daniel Martins-de-Souza, coordenador da pesquisa, a partir desse primeiro resultado, o grupo vai comparar as proteínas e metabólitos das culturas celulares antes e depois da infecção pelo novo coronavírus. Dessa forma, será possível observar como o padrão das moléculas muda e então tentar explicar como o vírus age no sistema nervoso central.

“A primeira parte do trabalho era ver se o vírus pode entrar nessas células. A resposta é sim, os vírus entram nos neurônios. O que a gente vai fazer agora é o uso das ferramentas de química analítica que a gente tem e, com uma técnica chamada espectrometria de massas, a gente consegue monitorar moléculas nas células, como proteínas, metabólitos e como os lipídios, por exemplo, que são as moléculas de gordura”, explicou Martins-de-Souza.

Segundo o coordenador da pesquisa, a curto prazo, a previsão é que, com o estudo, se entenda o que o vírus faz quando dentro de um neurônio. “Esse é o segundo passo e o mais importante do nosso trabalho porque é aí que a gente vai conseguir entender e até responder qual é o problema do vírus entrar na célula”.

O pesquisador ressalta que é cedo para conclusões clínicas, mas afirma que a infecção dos neurônios pelo vírus traz a possibilidade de mais riscos aos pacientes. “A gente começou a observar na literatura a aparição de sintomas neurológicos em pacientes. Mas, antes disso até, um dos primeiros sintomas que aparecem em pessoas acometidas pelo coronavírus é a perda de olfato - anosmia -, que é algo mediado pelo sistema nervoso”, disse.

“O fato de haver anosmia, os pacientes apresentarem sintomas neurológicos e já ter alguns estudos saindo, mostrando algumas lesões observadas pós-morte no cérebro de pacientes com covid-19, pode sugerir que, se o vírus de fato chegar ao cérebro, ele pode ser prejudicial para o paciente, mas ainda é muito cedo para afirmar tudo isso”, explicou. Martins-de-Souza reforçou que essa é uma hipótese a ser testada pelos pesquisadores.

TSE lança site para regularização de título de eleitor


PorAgência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Caixa paga 1ª parcela do auxílio emergencial a 5,1 milhões de pessoas



A Caixa paga hoje (28) mais R$ 3,6 bilhões do auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários. Deste total, R$ 2,1 bilhões serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da Caixa e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos.

Segundo a Caixa, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, o total de pessoas que tiveram o benefício creditado pelo banco somam 44,3 milhões, num total de R$ 31,3 bilhões. Dentre os inscritos pelo aplicativo e site, 15,2 milhões já receberam o auxílio e totalizarão 18,4 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite dessa segunda-feira (27), 48,5 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site superou a marca de 406,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 90,6 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 63,8, milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 52,7 milhões de downloads.
Poupança e Bolsa Família

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou utilizar o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital do banco podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outras instituições financeiras por meio do aplicativo Caixa Tem.

Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para receber o auxílio receberão o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular. Segue o calendário dos próximos pagamentos para este público:

Terça-feira (28):

1.917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

1.920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

1.918.047 pessoas – NIS final 0
Saque em espécie

Desde ontem (27), os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já têm a possibilidade de saque do benefício em espécie. O saque pode ser realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Na data prevista, conforme o calendário abaixo, os cidadãos terão esta opção habilitada no aplicativo Caixa Tem, para geração de um código autorizador de saque.
Confira o calendário

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

4 de maio – nascidos em setembro e outubro

5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Segundo a Caixa, o calendário do saque em espécie foi instituído com o objetivo de evitar aglomerações nos pontos de atendimento, o que exporia empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio do novo coronavírus (covid-19).

Para realizar o saque, é preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer o login, selecionar a opção “saque sem cartão” e informar o valor a ser retirado. O aplicativo vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas, que deve ser utilizado nos caixas eletrônicos, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Nova versão do aplicativo Caixa Tem

Para acessar a funcionalidade do saque sem cartão, a Caixa liberou uma nova versão do aplicativo. A atualização já está disponível para download. Além da funcionalidade “saque sem cartão”, a nova versão do aplicativo também traz ampliação da capacidade de acessos simultâneos, disponibilizando uma previsão de atendimento aos usuários que não conseguirem acesso imediato nos horários de maior utilização.

O banco lembra que o Caixa Tem está disponível exclusivamente para clientes da poupança digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm poupança na Caixa e correntistas de outros bancos não precisam baixar o aplicativo.

Correios lançam programa de logística para comércio eletrônico




Fernando Frazão /Agencia Brasil
Os Correios criaram um programa de logística de entrega de encomendas de comércio eletrônico para micro e pequenas empresas que tenham ou queiram abrir loja virtual.

O programa Aproxime pode ser contratado pela internet sem a necessidade de deslocamento a uma agência. No cadastro, é necessário inscrever o E-CNPJ fornecido por autoridade certificadora indicada pela Receita Federal.

Não há valor mínimo para fazer o contrato, mas há descontos progressivos conforme o volume de vendas entregues. O pagamento dos serviços logísticos pode ser feito quinzenalmente ou mensalmente pela empresa contratante.

Para enviar a encomenda, as empresas podem solicitar a coleta ou levar os produtos à agência dos Correios mais próxima – mais de 7 mil em todo o país. Até dez pequenos volumes, o próprio carteiro pode recolher e levar para a agência para despacho.

Há mais de uma modalidade de envio pelos Correios, com preços diferenciados de acordo com a agilidade do serviço. No momento da compra, o consumidor deve escolher qual a modalidade que prefere. O consumidor também pode escolher retirar o produto na agência postal ou indicar o local onde a mercadoria será entregue pelo carteiro.

Segundo os Correios, a iniciativa favorece a circulação de mercadorias durante o período de distanciamento social e fechamento de comércio por causa da pandemia da covid-19. 

A apresentação do programa Aproxime está disponível no canal dos Correios no YouTube. No mesmo canal, na próxima quinta-feira (30), os Correios divulgarão vídeo sobre como abrir uma loja virtual, destinado a micro e pequenos empresários.

Caatinga: um bioma que podemos chamar de nosso





Os índios chamavam de “Mata Branca ou Floresta Branca” a área de vegetação que perde totalmente as suas folhas, na estação da seca. Época do ano em que a paisagem ganha um tom cinza - quase branco - marcada pelas árvores desfolhadas. Assim é a Caatinga. Tem aparência de morta, enquanto a chuva não cai. Reserva-se para se vestir de verde, quando a chuva alimenta a terra seca e, assim, segue o ciclo natural da vida, no clima semiárido. É o único bioma que existe apenas no território brasileiro.


Para chamar à reflexão sobre a importância do bioma, o dia 28 de abril passou a ser o Dia Nacional da Caatinga, oficializado por meio do Decreto Federal de 20 de agosto de 2003. A data marca também o nascimento do pernambucano João Vasconcelos Sobrinho (1908 -1989), um dos pioneiros estudiosos da área ambiental do país. 


À exceção do estado do Maranhão, o bioma está presente nos demais estados nordestinos. Em Pernambuco, a área de domínio do Bioma Caatinga é de 83% do território. Além do Nordeste, está presente apenas no estado de Minas Gerais. A área é rica em diversidade de espécies da fauna e da flora e muitas delas são endêmicas, ou seja, só existem no bioma. Algumas espécies estão em vias de extinção, como o tatu-bola. Embora essa riqueza, a Caatinga vive sob ameaças, principalmente devido ao alto índice de desmatamento. 


“Além das práticas ilegais cometidas na área, como o desmatamento e a caça, existem as vulnerabilidades às mudanças climáticas. O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vem empreendendo esforços para preservar a Caatinga, inclusive com a criação de novas Unidades de Conservação”, comentou o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes. No ano de 2012, o Governo do Estado criou a primeira UC do bioma: o Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), em uma área de 887,24 ha, no município de Serra Talhada. A segunda UC da Caatinga, a Serra da Canoa, tem 7.598,71 ha e fica no município de Floresta. Depois dessas, mais seis Unidades de Conservação foram criadas na Caatinga, totalizando 148.398,19 hectares de áreas protegidas.
Por Agencia Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (12), que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de Alagoas. Com esses recursos, os investimentos em projetos para reforçar o abastecimento de água no Nordeste somam R$ 1,4 bilhão em 2019.

O montante contabiliza investimentos para operação e manutenção da transposição do Rio São Francisco nos dois eixos do projeto (Norte e Leste), a recuperação de reservatórios considerados estratégicos e outras obras para ampliar a oferta de água na região. As primeiras obras da transposição foram iniciadas em 2007 pelo Exército.

O Eixo Norte é um canal de 400 quilômetros que faz a captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (oeste de Pernambuco) para alimentação dos rios Salgado e Jaguaribe, com a finalidade de levar água a reservatórios no Ceará, no Rio Grande do Norte e na Paraíba. No Eixo Leste, o canal, que tem mais de 200 quilômetros, leva água ao Rio Paraíba para abastecer reservatórios em Pernambuco e na Paraíba.

Além de viabilizar o fornecimento de água, a execução das obras gera emprego na região. Em Pernambuco, foram aplicados R$ 24,2 milhões no Ramal do Agreste (Eixo Leste), que emprega 2,6 mil trabalhadores. Só no estado, a obra leva águas do São Francisco “a mais 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios”, informa o MDR.

Também este ano, os investimentos somam cerca de R$ 77 milhões no Cinturão das Águas do Ceará (CAC). “A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, a água esteja disponível no Reservatório Jati (...) beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza - cerca de 4,5 milhões de pessoas”, diz a pasta.

Já o Canal do Sertão Alagoano totaliza R$ 84,1 milhões de investimentos em 2019. Os recursos visam ao funcionamento de um sistema adutor (transporte da água) com captação no reservatório da Usina Hidrelétrica de Moxotó. De acordo com descrição da pasta do Desenvolvimento Regional, essa estrutura parte do município de Delmiro Gouveia e segue até a cidade de Arapiraca “e atenderá mais de 1 milhão de moradores em 42 municípios alagoanos”.

Na Paraíba, o projeto Vertente Litorânea totalizará R$ 36,3 milhões do ministério em 2019. Esse sistema adutor vai integrar bacias litorâneas com as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco disponibilizadas no Rio Paraíba, após abastecer o Reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão, na Paraíba. “Quando concluídas, as obras irão beneficiar uma população de 630 mil habitantes, com abastecimento humano e água para irrigação e indústria”, prevê o MDR.